08/07/2025 08:59

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 07:58

Juntada de resposta
02/07/2025 00:49

Publicado Ato ordinatório em 02/07/2025.
02/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1000517-42.2023.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JEAN CARLOS DOS SANTOS GURJAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SABRINA DE PONTES ARAUJO - PA23651 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

CASTANHAL, 30 de junho de 2025.

SARAH HELENA FERNANDES COELHO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
30/06/2025 12:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/06/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:12

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:12

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 07:59

Juntada de Certidão
30/06/2025 07:59

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
24/05/2025 12:48

Juntada de petição intercorrente
12/05/2025 16:48

Juntada de manifestação
09/05/2025 14:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 11:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
08/05/2025 11:00

Juntada de Certidão
27/04/2025 12:34

Juntada de manifestação
25/04/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/04/2025 11:13

Expedição de Documento RPV.
07/04/2025 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2025 23:59.
26/02/2025 14:51

Juntada de documentos diversos
12/02/2025 09:31

Juntada de resposta
11/02/2025 09:47

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2025 09:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/02/2025 09:47

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 09:47

Juntada de Certidão
11/02/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 09:47

Homologada a Transação
06/02/2025 14:54

Conclusos para julgamento
27/11/2024 09:33

Juntada de manifestação
25/11/2024 22:44

Juntada de contestação
23/10/2024 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 16:37

Juntada de laudo de perícia social
13/09/2024 08:58

Juntada de resposta
05/09/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:39

Perícia agendada
28/08/2024 15:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/08/2024 11:04

Juntada de manifestação
14/12/2023 10:51

Juntada de petição intercorrente
18/10/2023 09:39

Juntada de documento comprobatório
12/07/2023 10:09

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
12/07/2023 01:47

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DOS SANTOS GURJAO em 11/07/2023 23:59.
19/05/2023 08:59

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2023 08:59

Juntada de Certidão
19/05/2023 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2023 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2023 11:17

Conclusos para decisão
18/05/2023 11:14

Juntada de Certidão
13/05/2023 14:18

Juntada de laudo pericial
10/04/2023 17:06

Perícia agendada
06/04/2023 08:54

Juntada de resposta
05/04/2023 20:34

Juntada de Certidão
05/04/2023 20:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2023 20:34

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 21:20

Juntada de resposta
07/02/2023 19:25

Processo devolvido à Secretaria
07/02/2023 19:25

Juntada de Certidão
07/02/2023 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2023 19:25

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 11:46

Conclusos para despacho
30/01/2023 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA
30/01/2023 14:08

Juntada de Informação de Prevenção
23/01/2023 16:05

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011483-64.2023.4.01.3904

Manoel Herminio de Jesus Silva Farias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruna Nascimento Quadros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/12/2023 14:30

Exibir Processo

Processo nº 1013799-44.2023.4.01.4100

Graca Aretha Souza de Lira

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Lucrecia Maia Peres

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/10/2024 18:30

Exibir Processo

Processo nº 1034363-30.2025.4.01.3500

Rachel Cristina Barros Viana da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jurandi Ferreira Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/06/2025 10:40

Exibir Processo

Processo nº 1002091-87.2024.4.01.3606

Carlos de Bessa e Silva

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Leandro Moraes de Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/11/2024 22:39

Exibir Processo

Processo nº 1002091-87.2024.4.01.3606

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Carlos de Bessa e Silva

Advogado: Leandro Moraes de Melo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/07/2025 18:29

Exibir Processo