TRF1 - 1003724-15.2024.4.01.3904
1ª instância - Castanhal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 08:37
Arquivado Definitivamente
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09/07/2025 01:26
Decorrido prazo de FRANCINALVA BARROS DIAS SOUSA em 08/07/2025 23:59.
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01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1003724-15.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCINALVA BARROS DIAS SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FREDERICO CARNEIRO FONTELES - MA7659, HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES - MA7675 e CARLOS EDUARDO SOUSA FERREIRA - MA12926 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.
Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
CASTANHAL, 30 de junho de 2025.
SARAH HELENA FERNANDES COELHO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.
Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.
Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.
A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.
Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.
Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).
Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).
Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.
A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.
Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".
Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos. -
30/06/2025 12:12
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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30/06/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 12:12
Juntada de Certidão
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30/06/2025 12:12
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 12:12
Juntada de Certidão
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30/06/2025 12:12
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 16:10
Juntada de Certidão
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10/06/2025 16:10
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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09/05/2025 14:53
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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09/05/2025 14:53
Juntada de Certidão
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15/03/2025 00:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.
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08/03/2025 01:12
Decorrido prazo de FRANCINALVA BARROS DIAS SOUSA em 07/03/2025 23:59.
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26/02/2025 13:22
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2025 13:22
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2025 13:22
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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26/02/2025 13:22
Expedição de Documento RPV.
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11/02/2025 01:29
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2025 23:59.
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05/02/2025 01:35
Decorrido prazo de FRANCINALVA BARROS DIAS SOUSA em 04/02/2025 23:59.
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29/01/2025 01:18
Decorrido prazo de FRANCINALVA BARROS DIAS SOUSA em 28/01/2025 23:59.
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27/01/2025 12:17
Juntada de petição intercorrente
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17/01/2025 11:30
Processo devolvido à Secretaria
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17/01/2025 11:30
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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17/01/2025 11:30
Transitado em Julgado em 17/01/2025
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17/01/2025 11:30
Juntada de Certidão
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17/01/2025 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/01/2025 11:30
Homologada a Transação
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17/01/2025 09:20
Conclusos para julgamento
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13/01/2025 16:10
Juntada de pedido de homologação de acordo
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09/01/2025 11:49
Processo devolvido à Secretaria
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09/01/2025 11:49
Juntada de Certidão
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09/01/2025 11:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/01/2025 11:49
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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16/12/2024 09:20
Juntada de petição intercorrente
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03/12/2024 17:09
Conclusos para julgamento
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03/12/2024 00:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2024 23:59.
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04/10/2024 10:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/10/2024 10:43
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 10:10
Juntada de manifestação
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14/07/2024 10:54
Processo devolvido à Secretaria
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14/07/2024 10:54
Juntada de Certidão
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14/07/2024 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/07/2024 10:54
Determinada a emenda à inicial
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11/07/2024 11:02
Conclusos para despacho
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14/06/2024 10:47
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA
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14/06/2024 10:47
Juntada de Informação de Prevenção
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11/06/2024 00:55
Juntada de dossiê - prevjud
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11/06/2024 00:55
Juntada de dossiê - prevjud
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11/06/2024 00:55
Juntada de dossiê - prevjud
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11/06/2024 00:55
Juntada de dossiê - prevjud
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11/06/2024 00:55
Juntada de dossiê - prevjud
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25/04/2024 16:09
Recebido pelo Distribuidor
-
25/04/2024 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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