08/09/2025 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
08/09/2025 13:51

Juntada de Certidão
18/07/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:18

Decorrido prazo de MAGNALDO SILVA DE JESUS em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:20

Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
25/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO (ADVOGADO) PROCESSO: 1008965-61.2024.4.01.4100 REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAGNALDO SILVA DE JESUS - RO3485 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença / RPV/PRC proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 01: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 13.105/2015, aplica-se a Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente o dispositivo a seguir: Art. 11, § 3º: "Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios." OBSERVAÇÃO 02: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Servidor(a) da 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
23/06/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 17:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 17:24

Juntada de Certidão
10/04/2025 22:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 22:45

Transitado em Julgado em 03/02/2025
08/03/2025 00:10

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/03/2025 23:59.
01/02/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2025 23:59.
29/01/2025 23:33

Juntada de petição intercorrente
22/01/2025 09:16

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/12/2024 17:03

Juntada de petição intercorrente
13/12/2024 10:21

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 10:21

Juntada de Certidão
13/12/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 10:21

Julgado procedente o pedido
13/12/2024 10:21

Concedida a gratuidade da justiça a L. D. F. S. - CPF: *74.***.*67-50 (AUTOR)
16/10/2024 14:50

Conclusos para julgamento
09/10/2024 17:55

Juntada de petição intercorrente
08/10/2024 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de LUCAS DAVI FERNANDES SUTIL em 27/09/2024 23:59.
13/09/2024 22:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2024 22:17

Juntada de Certidão
30/08/2024 15:31

Juntada de contestação
12/08/2024 18:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
12/08/2024 15:37

Juntada de Certidão
12/08/2024 12:03

Juntada de laudo de perícia médica
08/07/2024 23:35

Juntada de petição intercorrente
08/07/2024 23:33

Juntada de petição intercorrente
04/07/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2024 12:23

Perícia agendada
20/06/2024 12:36

Juntada de parecer
18/06/2024 11:55

Recebidos os autos
18/06/2024 11:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/06/2024 11:27

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2024 11:27

Juntada de Certidão
18/06/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2024 11:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/06/2024 08:10

Conclusos para decisão
18/06/2024 07:55

Juntada de dossiê - prevjud
18/06/2024 07:55

Juntada de dossiê - prevjud
18/06/2024 07:55

Juntada de dossiê - prevjud
18/06/2024 07:55

Juntada de dossiê - prevjud
17/06/2024 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
17/06/2024 18:16

Juntada de Informação de Prevenção
17/06/2024 17:26

Recebido pelo Distribuidor
17/06/2024 17:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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