11/07/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 02:25

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUSA em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:49

Publicado Ato ordinatório em 02/07/2025.
02/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1001348-56.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL PEREIRA SARMENTO - PA26898 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

CASTANHAL, 30 de junho de 2025.

SARAH HELENA FERNANDES COELHO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
30/06/2025 12:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/06/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:13

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:13

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 10:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
08/05/2025 10:34

Juntada de Certidão
15/04/2025 19:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:10

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUSA em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/04/2025 10:05

Expedição de Documento RPV.
19/02/2025 15:37

Juntada de petição intercorrente
09/02/2025 10:19

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/02/2025 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUSA em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 11:32

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2025 11:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/01/2025 11:32

Transitado em Julgado em 21/01/2025
21/01/2025 11:32

Juntada de Certidão
21/01/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 11:32

Homologada a Transação
20/01/2025 09:09

Conclusos para julgamento
13/01/2025 22:33

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/12/2024 14:49

Juntada de Certidão
12/12/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:43

Juntada de contestação
05/11/2024 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 17:08

Juntada de laudo de perícia social
05/09/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:59

Perícia agendada
08/08/2024 17:32

Juntada de documentos diversos
08/08/2024 17:28

Juntada de manifestação
14/06/2024 00:00

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUSA em 13/06/2024 23:59.
21/05/2024 16:21

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2024 16:21

Juntada de Certidão
21/05/2024 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2024 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 16:39

Conclusos para decisão
17/05/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 20:40

Juntada de laudo pericial
16/04/2024 12:29

Juntada de apresentação de quesitos
15/04/2024 10:41

Perícia agendada
15/04/2024 10:25

Perícia agendada
15/04/2024 10:21

Perícia agendada
12/04/2024 20:36

Juntada de Certidão
12/04/2024 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 20:36

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 12:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA
07/03/2024 12:02

Juntada de Informação de Prevenção
16/02/2024 10:24

Recebido pelo Distribuidor
16/02/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1013581-16.2023.4.01.4100

Henrique Costa Brunetti

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Thomas Blackstone de Medeiros

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/01/2025 16:44

Exibir Processo

Processo nº 1002374-40.2025.4.01.4200

Iramar Rodrigues Bezerra

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jefferson Ribeiro Machado Maciel

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/04/2025 22:01

Exibir Processo

Processo nº 1011421-47.2024.4.01.3400

Francisca Rodrigues de Carvalho

Uniao Federal

Advogado: Marcos Piovezan Fernandes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/02/2024 15:00

Exibir Processo

Processo nº 1005140-18.2024.4.01.3904

Maria Lindalva da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renata Michelle Martins Real

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/06/2024 12:01

Exibir Processo

Processo nº 1002966-84.2025.4.01.4200

Froilan Gerardo Ojeda Paredes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kimberly Hardy Reinert

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/04/2025 17:37

Exibir Processo