15/08/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 15:14

Juntada de Certidão
05/08/2025 17:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
05/08/2025 17:51

Juntada de Certidão
09/07/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 15:54

Juntada de manifestação
01/07/2025 00:45

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001916-35.2025.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS NAZARIO DE CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL NOGUEIRA DA SILVA - PI6636 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Parnaíba, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 13:28

Expedição de Documento RPV.
22/06/2025 13:26

Juntada de Informações prestadas
06/05/2025 17:05

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2025 17:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2025 17:05

Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:05

Homologada a Transação
28/04/2025 09:57

Juntada de manifestação
27/04/2025 08:32

Conclusos para julgamento
26/04/2025 15:52

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS NAZARIO DE CASTRO em 25/04/2025 23:59.
26/03/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:27

Juntada de contestação
18/02/2025 11:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 04:51

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 04:51

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 04:51

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 04:51

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
13/02/2025 15:43

Juntada de Informação de Prevenção
12/02/2025 14:48

Recebido pelo Distribuidor
12/02/2025 14:48

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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