26/08/2025 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:17

Decorrido prazo de ROMILDE DE SOUZA CAMPOS em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:09

Publicado Intimação polo ativo em 18/08/2025.
15/08/2025 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 01:12

Juntada de Informações prestadas
13/08/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/08/2025 10:41

Expedição de Documento RPV.
13/08/2025 00:54

Decorrido prazo de ROMILDE DE SOUZA CAMPOS em 12/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:20

Decorrido prazo de ROMILDE DE SOUZA CAMPOS em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:59

Publicado Sentença Tipo B em 25/07/2025.
25/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 22:19

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2025 22:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/07/2025 22:19

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 22:19

Juntada de Certidão
23/07/2025 22:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 22:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2025 22:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2025 22:19

Homologada a Transação
23/07/2025 14:13

Conclusos para julgamento
23/07/2025 09:06

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/07/2025 17:18

Juntada de contestação
10/07/2025 04:13

Decorrido prazo de ROMILDE DE SOUZA CAMPOS em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:49

Publicado Ato ordinatório em 02/07/2025.
02/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA PROCESSO n°: 1001520-49.2025.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: ROMILDE DE SOUZA CAMPOS POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Eventual pedido de tutela antecipada ou liminar será analisado após a apresentação de defesa por parte do réu.

De ordem, nos termos da portaria 06/2023 desta Subseção Judiciária e em face da inovação introduzida pela Lei nº 14.331/2022: CITE-SE a parte ré para apresentar contestação no prazo legal, oportunidade em que deverá apresentar todos os documentos essenciais ao esclarecimento da causa, com supedâneo no art. 11, da Lei 10.259/2001, podendo, ainda, se for o caso, entabular proposta de acordo.

Vindo aos autos proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, que deverá se manifestar expressamente, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-a que a homologação somente ocorrerá se houver aceitação integral nos moldes da referida proposta.

A apresentação de quaisquer objeções à proposta ofertada ensejará o prosseguimento regular do feito.

Verificada a necessidade de audiência, à secretaria para designação.

Deve ser observada a obrigatoriedade da atuação do Ministério Público Federal, nas hipóteses legais de intervenção.

Itaituba, data e assinatura no rodapé.

Servidor (a) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba/PA
30/06/2025 12:13

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 12:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 12:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA
23/06/2025 11:46

Juntada de Informação de Prevenção
21/06/2025 20:13

Recebido pelo Distribuidor
21/06/2025 20:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/06/2025 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1014624-33.2024.4.01.4300

Maicon Ribeiro de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pabllo Patryck Pereira da Paixao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2024 09:56

Exibir Processo

Processo nº 1008179-71.2024.4.01.3500

Maria Madalena de Araujo Brito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Geisa Silveira Amorim Goncalves

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/11/2024 10:37

Exibir Processo

Processo nº 1022097-20.2025.4.01.3400

Geracina da Silva Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Pereira Monteiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/03/2025 15:06

Exibir Processo

Processo nº 1024645-70.2025.4.01.3900

Isabella Correa Alcone Peres

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jone Moura Freitas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/05/2025 13:49

Exibir Processo

Processo nº 1022401-19.2025.4.01.3400

Itabajara Costa Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Pereira Monteiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/03/2025 11:17

Exibir Processo