28/07/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 15:46

Juntada de Certidão
18/07/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2025 23:59.
28/06/2025 17:17

Juntada de manifestação
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROC.

Nº1004108-69.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:AUTOR: RANA BEATRIZ LOPES CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO DO NASCIMENTO VALE - PA32497 RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA: TIPO C SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995.

Considerando o requerimento expresso de desistência da ação formulado pela parte autora (Id. 2154208461), e, em conformidade com o Enunciado 90 do FONAJE (A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária), entendo que a desistência da ação independe de intimação prévia da parte ré.

Dessa feita, julgo extinto, sem resolução de mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015.

Sem condenação em custas, nem honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95).

Sentença insuscetível de recurso, por ser terminativa (art. 5º, da Lei 10.259/01).

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Paragominas/PA, (data da assinatura eletrônica) .

Assinatura digital Juiz(a) Federal
24/06/2025 17:29

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 17:29

Juntada de Certidão
24/06/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 17:29

Extinto o processo por desistência
28/12/2024 23:26

Juntada de pedido de desistência da ação
12/11/2024 13:47

Conclusos para julgamento
21/10/2024 16:48

Juntada de contestação
02/10/2024 15:08

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 11:33

Juntada de manifestação
12/07/2024 11:40

Juntada de Certidão
12/07/2024 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 07:30

Juntada de dossiê - prevjud
21/06/2024 07:30

Juntada de dossiê - prevjud
21/06/2024 07:30

Juntada de dossiê - prevjud
21/06/2024 07:30

Juntada de dossiê - prevjud
21/06/2024 07:30

Juntada de dossiê - prevjud
20/06/2024 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
20/06/2024 15:03

Juntada de Informação de Prevenção
19/06/2024 23:50

Recebido pelo Distribuidor
19/06/2024 23:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/06/2024 23:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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