28/07/2025 09:34

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
18/07/2025 01:21

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA NASCIMENTO SANTOS em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:37

Publicado Sentença Tipo C em 03/07/2025.
02/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 1035078-15.2024.4.01.3304 AUTOR: MARIA APARECIDA NASCIMENTO SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte autora foi intimada para juntar aos autos o indeferimento do pedido, o deferimento da pensão que foi concedida à filha, documentos indispensáveis ao prosseguimento do feito, todavia não cumpriu a determinação deste juízo.

Ante o exposto, ausente pressuposto de validade para seu desenvolvimento, extingo o processo sem resolução de mérito (CPC, art. 485, IV).

Sem custas e honorários advocatícios em primeira instância.

Defiro a gratuidade judiciária.

Intimem-se.

Feira de Santana, Bahia.

Juiz Federal ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
30/06/2025 12:15

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 12:15

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 12:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 12:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 12:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/06/2025 10:45

Conclusos para julgamento
30/06/2025 08:29

Juntada de manifestação
15/05/2025 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:38

Juntada de petição intercorrente
05/12/2024 11:35

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 11:35

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 11:35

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 11:35

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
04/12/2024 15:54

Juntada de Informação de Prevenção
04/12/2024 14:18

Recebido pelo Distribuidor
04/12/2024 14:18

Juntada de Certidão
04/12/2024 14:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001097-34.2025.4.01.3700

Nilda Maria do Nascimento Milhomem

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Romulo Alves Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/01/2025 16:14

Exibir Processo

Processo nº 1007432-04.2023.4.01.3906

Rosimere Dinis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Noemi Castro Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/08/2025 09:43

Exibir Processo

Processo nº 1002701-30.2025.4.01.3700

Francisca Lucelia Pereira de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maruzza Lessandra Fonseca Teixeira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/01/2025 08:45

Exibir Processo

Processo nº 1004078-61.2023.4.01.3100

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Edilson Gomes dos Santos

Advogado: Adirei Furtado Andrade

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/02/2024 12:16

Exibir Processo

Processo nº 1013464-11.2025.4.01.3500

Celia Pereira de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Henrique do Nascimento Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/03/2025 15:08

Exibir Processo