03/09/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:00

Decorrido prazo de RONALDO BAETA ESTEVEZ ROCHA em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 09:57

Juntada de petição intercorrente
02/07/2025 07:30

Publicado Ato ordinatório em 02/07/2025.
02/07/2025 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Justiça Federal de 1ª Instância no Tocantins Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO 1004345-85.2024.4.01.4300 ATO ORDINATÓRIO Considerando a autorização contida na Portaria n. 5410280, de 10/01/2018, deste Juízo Federal, intimem-se as partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entender de direito.

Araguaína/TO, data da assinatura digital (assinatura digital)
30/06/2025 12:16

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 12:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 12:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 09:52

Recebidos os autos
27/06/2025 09:52

Juntada de informação de prevenção negativa
20/02/2025 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
20/02/2025 07:38

Juntada de Informação
19/02/2025 17:17

Juntada de manifestação
19/02/2025 00:07

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO TOCANTINS em 14/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 14/02/2025 23:59.
17/12/2024 00:27

Decorrido prazo de RONALDO BAETA ESTEVEZ ROCHA em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 03:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/12/2024 03:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 03:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/12/2024 03:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/11/2024 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2024 15:36

Expedição de Mandado.
21/11/2024 12:23

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2024 12:23

Juntada de Certidão
21/11/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 12:23

Concedida a Segurança a RONALDO BAETA ESTEVEZ ROCHA - CPF: *47.***.*68-70 (IMPETRANTE)
20/09/2024 12:28

Conclusos para julgamento
20/09/2024 12:27

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2024 12:27

Cancelada a conclusão
05/06/2024 17:34

Juntada de manifestação
04/06/2024 13:03

Juntada de Informações prestadas
04/06/2024 11:53

Conclusos para julgamento
04/06/2024 11:53

Juntada de Certidão
04/06/2024 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 23/05/2024 23:59.
02/06/2024 16:17

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO TOCANTINS em 22/05/2024 23:59.
20/05/2024 14:30

Juntada de parecer
17/05/2024 00:37

Decorrido prazo de RONALDO BAETA ESTEVEZ ROCHA em 16/05/2024 23:59.
08/05/2024 10:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/05/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 10:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/05/2024 10:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/05/2024 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2024 16:18

Expedição de Mandado.
29/04/2024 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024 12:01

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2024 12:01

Concedida a Medida Liminar
22/04/2024 16:47

Juntada de aditamento à inicial
22/04/2024 15:11

Conclusos para decisão
22/04/2024 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/04/2024 14:52

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2024 14:52

Declarada incompetência
22/04/2024 12:23

Conclusos para despacho
22/04/2024 12:00

Juntada de aditamento à inicial
22/04/2024 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJTO
22/04/2024 11:34

Juntada de Informação de Prevenção
22/04/2024 11:15

Recebido pelo Distribuidor
22/04/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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