TRF6 - 0048250-23.2015.4.01.3800

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

THIAGO LUCIO DOS SANTOS

CPF *07.***.*49-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 06:53

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 19/06/2025 10:41

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 56

  • 12/05/2025 11:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

  • 12/05/2025 10:31

    Expedição de Mandado

  • 30/04/2025 22:56

    Despacho

  • 20/10/2024 02:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2024 01:50

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 24/06/2024 11:58

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 17/05/2024 10:20

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 15/05/2024 14:56

    Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/11/2023 15:28

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 13/11/2023 15:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/11/2023 15:54

    Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

  • 13/11/2023 15:53

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 02/10/2023 10:27

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 26/09/2023 10:08

    Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/08/2023 13:13

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 05/05/2023 00:05

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 05/05/2023 00:05

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 20/10/2022 16:37

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 04/12/2021 12:17

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 15/09/2021 03:27

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 14/09/2021 23:59.

  • 19/08/2021 11:34

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/05/2021 00:56

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de THIAGO LUCIO DOS SANTOS em 20/05/2021 23:59.

  • 08/04/2021 11:26

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 07/04/2021 05:42

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

  • 07/04/2021 05:42

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

  • 06/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0048250-23.2015.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: THIAGO LUCIO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THIAGO LUCIO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/04/2021 23:14

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 23:14

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 23:13

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 25/03/2021 20:36

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 05/06/2020 16:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/06/2020 16:19

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/06/2020 16:19

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/01/2020 12:17

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 03/10/2019 14:51

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA PELO CORREIO

  • 30/09/2019 16:17

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

  • 12/09/2019 14:09

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 17/05/2019 17:44

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 07/12/2018 13:29

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 09/07/2018 14:08

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/10/2017 17:03

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/09/2017 14:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2017 09:47

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - B. LOURDES - BH/MG

  • 28/08/2017 13:15

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 07/02/2017 17:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2017 08:38

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - RUA SANTA CATARINA, 480, LOURDES, BH/MG

  • 26/01/2017 13:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/01/2017 13:57

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/11/2016 09:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/04/2016 15:57

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/04/2016 15:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/12/2015 16:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/10/2015 13:23

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF

  • 07/10/2015 13:23

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 25/09/2015 15:09

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

  • 16/09/2015 09:13

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 16/09/2015 09:13

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 15/09/2015 17:34

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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