08/07/2025 08:59

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 10:01

Juntada de resposta
02/07/2025 00:50

Publicado Ato ordinatório em 02/07/2025.
02/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1009369-55.2023.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO PAULO DE LIMA SILVA - PA26239 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

CASTANHAL, 30 de junho de 2025.

SARAH HELENA FERNANDES COELHO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
30/06/2025 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:16

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:16

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 11:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
08/05/2025 11:11

Juntada de Certidão
05/05/2025 07:56

Juntada de resposta
25/04/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/04/2025 14:30

Expedição de Documento RPV.
16/04/2025 11:59

Juntada de resposta
16/04/2025 11:54

Juntada de resposta
11/04/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.
07/04/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:56

Juntada de cumprimento de sentença
31/03/2025 15:16

Juntada de inss - demanda concluída
24/03/2025 09:16

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 09:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 09:16

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 09:16

Juntada de Certidão
24/03/2025 09:16

Confirmada a comunicação eletrônica
24/03/2025 09:16

Juntada de Certidão
24/03/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 09:16

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ GONZAGA DOS SANTOS SOUZA - CPF: *43.***.*21-87 (AUTOR)
24/03/2025 09:16

Homologada a Transação
14/02/2025 10:57

Conclusos para julgamento
14/02/2025 10:01

Juntada de manifestação
14/02/2025 09:53

Juntada de manifestação
13/02/2025 11:19

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2025 11:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/10/2024 11:58

Conclusos para julgamento
25/10/2024 08:05

Juntada de resposta
21/10/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 18:25

Juntada de contestação
01/10/2024 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 15:40

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:20

Juntada de documentos diversos
13/08/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2024 13:30

Juntada de Certidão
13/08/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:48

Audiência de conciliação cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2024 08:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA.
26/04/2024 11:12

Juntada de resposta
22/04/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 14:35

Juntada de Certidão
22/04/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:35

Juntada de Certidão
22/04/2024 14:32

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2024 08:10, SALA ÚNICA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA .
08/04/2024 15:28

Juntada de contestação
31/01/2024 08:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA
31/10/2023 12:51

Juntada de Informação de Prevenção
31/10/2023 05:15

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2023 05:15

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2023 05:15

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2023 05:15

Juntada de dossiê - prevjud
01/10/2023 18:42

Recebido pelo Distribuidor
01/10/2023 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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