12/07/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 02:25

Decorrido prazo de PIETRO SAMUEL MOREIRA DE OLIVEIRA em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:50

Publicado Ato ordinatório em 02/07/2025.
02/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1010634-92.2023.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: P.

S.

M.

D.

O.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO DE SOUSA BRITO - MA20127 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

CASTANHAL, 30 de junho de 2025.

SARAH HELENA FERNANDES COELHO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
30/06/2025 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:16

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:16

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 01:25

Decorrido prazo de PIETRO SAMUEL MOREIRA DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 14:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 11:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
08/05/2025 11:08

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:32

Decorrido prazo de PIETRO SAMUEL MOREIRA DE OLIVEIRA em 29/04/2025 23:59.
25/04/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/04/2025 10:41

Expedição de Documento RPV.
07/04/2025 20:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 20:34

Juntada de Informações prestadas
07/02/2025 00:41

Decorrido prazo de PIETRO SAMUEL MOREIRA DE OLIVEIRA em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 21:53

Juntada de petição intercorrente
13/01/2025 10:53

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 10:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/01/2025 10:53

Transitado em Julgado em 13/01/2025
13/01/2025 10:53

Juntada de Certidão
13/01/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 10:53

Concedida a Antecipação de tutela
13/01/2025 10:53

Concedida a gratuidade da justiça a P. S. M. D. O. - CPF: *95.***.*75-40 (AUTOR)
13/01/2025 10:53

Homologada a Transação
08/01/2025 13:57

Conclusos para julgamento
13/11/2024 21:08

Juntada de parecer
13/11/2024 00:21

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/11/2024 23:59.
23/09/2024 16:43

Juntada de manifestação
16/09/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:24

Juntada de contestação
02/08/2024 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 19:28

Juntada de laudo de perícia social
03/06/2024 13:51

Perícia agendada
03/06/2024 13:51

Juntada de ato ordinatório
27/05/2024 15:00

Juntada de Certidão
24/05/2024 10:52

Juntada de laudo médico - impedimento
21/04/2024 00:34

Decorrido prazo de PIETRO SAMUEL MOREIRA DE OLIVEIRA em 19/04/2024 23:59.
08/04/2024 15:59

Perícia agendada
08/04/2024 15:37

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:32

Juntada de manifestação
16/02/2024 19:29

Processo devolvido à Secretaria
16/02/2024 19:29

Juntada de Certidão
16/02/2024 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2024 19:29

Determinada a emenda à inicial
15/02/2024 12:55

Conclusos para despacho
10/01/2024 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA
10/01/2024 12:21

Juntada de Informação de Prevenção
13/11/2023 22:32

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2023 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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