28/07/2025 14:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/07/2025 11:52

Juntada de petição intercorrente
19/07/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2025 23:59.
24/06/2025 10:24

Juntada de petição intercorrente
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1019195-09.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLEONICE DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANO FERREIRA DE ARAGAO - MA7699, LUIZ FRANCISCO MARTINS FRANCA JUNIOR - MA7701, FLAVIA FERREIRA DE ARAGAO - MA18369 e LUANNA CRISTINA MARTINS FRANCA - MA21358 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$4.859,88 com data-base 10/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
23/06/2025 17:37

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 17:37

Juntada de Certidão
23/06/2025 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 17:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 17:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 17:37

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/02/2025 11:43

Conclusos para decisão
19/12/2024 09:45

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/12/2024 23:59.
28/11/2024 14:48

Juntada de Informações prestadas
21/11/2024 15:55

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:53

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
07/10/2024 16:23

Juntada de petição intercorrente
24/09/2024 05:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/09/2024 23:59.
27/08/2024 08:01

Juntada de petição intercorrente
24/08/2024 12:14

Processo devolvido à Secretaria
24/08/2024 12:14

Juntada de Certidão
24/08/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2024 12:14

Concedida a gratuidade da justiça a CLEONICE DE ALMEIDA - CPF: *43.***.*09-34 (AUTOR)
24/08/2024 12:14

Julgado procedente em parte o pedido
09/05/2024 23:39

Conclusos para julgamento
04/05/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/05/2024 23:59.
08/04/2024 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 09:28

Juntada de petição intercorrente
14/03/2024 13:07

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2024 13:07

Juntada de Certidão
14/03/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:05

Conclusos para despacho
14/10/2022 00:57

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/10/2022 23:59.
03/09/2022 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2022 23:59.
18/08/2022 10:21

Juntada de petição intercorrente
17/08/2022 11:54

Processo devolvido à Secretaria
17/08/2022 11:54

Juntada de Certidão
17/08/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 11:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/03/2022 13:02

Conclusos para julgamento
28/01/2022 16:34

Juntada de petição intercorrente
25/01/2022 17:51

Juntada de petição intercorrente
17/01/2022 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 15:40

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2021 16:01

Conclusos para despacho
29/11/2021 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
24/11/2021 14:40

Juntada de Certidão
23/11/2021 16:11

Juntada de petição intercorrente
10/11/2021 13:03

Juntada de laudo pericial
20/10/2021 12:31

Juntada de petição intercorrente
19/10/2021 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 11:02

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 18:45

Recebidos os autos
15/10/2021 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
15/10/2021 10:39

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2021 10:39

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 13:28

Conclusos para despacho
14/10/2021 11:47

Juntada de Certidão
05/05/2021 12:23

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
05/05/2021 12:23

Juntada de Informação de Prevenção
04/05/2021 22:48

Recebido pelo Distribuidor
04/05/2021 22:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2021

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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