15/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/08/2025 20:38

Juntada de Informação
14/08/2025 20:38

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
26/07/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:08

Decorrido prazo de MARIA ANGELA OLIVEIRA DE ALMEIDA ANJOS em 21/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:10

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001149-68.2022.4.01.3301 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA ANGELA OLIVEIRA DE ALMEIDA ANJOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SOANNE CRISTINO ALMEIDA DOS SANTOS - BA51123-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros DESTINATÁRIO(S): MARIA ANGELA OLIVEIRA DE ALMEIDA ANJOS SOANNE CRISTINO ALMEIDA DOS SANTOS - (OAB: BA51123-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438132240) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 25 de junho de 2025.
25/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:39

Conhecido o recurso de MARIA ANGELA OLIVEIRA DE ALMEIDA ANJOS - CPF: *44.***.*69-16 (RECORRENTE) e não-provido
17/06/2025 20:14

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/06/2025 19:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 21:41

Juntada de arquivo de vídeo
09/05/2025 07:08

Juntada de substabelecimento
07/05/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 07:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2025 10:12

Conclusos para julgamento
05/02/2025 11:25

Recebidos os autos
05/02/2025 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003797-86.2025.4.01.3504

Marcos Silva Mendes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luisa Carolaine Alves dos Santos Xavier

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/06/2025 14:40

Exibir Processo

Processo nº 1049085-58.2024.4.01.4000

Maria dos Remedios Rodrigues da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Indyra Coelho Moreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/11/2024 12:12

Exibir Processo

Processo nº 1002475-49.2025.4.01.3304

Conceicao Oliveira Pires

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Conceicao Oliveira Pires

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/01/2025 07:45

Exibir Processo

Processo nº 1040044-96.2025.4.01.3300

Cristiane Santiago da Silva Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dercio Lima de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/06/2025 21:22

Exibir Processo

Processo nº 0052597-43.2012.4.01.3400

Reniton Santos Pimentel Serra

Uniao Federal

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 11:46

Exibir Processo