02/09/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:26

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA VIDAL HOELZER em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 02:33

Publicado Intimação polo ativo em 19/08/2025.
19/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/08/2025 15:01

Expedição de Documento RPV.
10/07/2025 04:10

Decorrido prazo de ALEANDRA DE ALMEIDA SILVA RAMOS em 09/07/2025 23:59.
07/07/2025 16:39

Juntada de manifestação
25/06/2025 02:21

Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
25/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO (ADVOGADO) PROCESSO: 1009316-34.2024.4.01.4100 REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIO CESAR RIBEIRO RAMOS - RO5518 e ALEANDRA DE ALMEIDA SILVA RAMOS - RO11405 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença / RPV/PRC proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 01: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 13.105/2015, aplica-se a Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente o dispositivo a seguir: Art. 11, § 3º: "Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios." OBSERVAÇÃO 02: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Servidor(a) da 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
23/06/2025 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 17:41

Juntada de ato ordinatório
10/04/2025 23:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 23:42

Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025 15:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59.
01/03/2025 06:34

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA VIDAL em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 10:05

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/02/2025 15:30

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 15:30

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 15:30

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 15:30

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIANA DA SILVA VIDAL - CPF: *86.***.*41-53 (AUTOR)
13/11/2024 12:30

Conclusos para julgamento
28/10/2024 07:27

Juntada de parecer
23/10/2024 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2024 23:59.
03/09/2024 11:43

Juntada de petição intercorrente
26/08/2024 12:43

Juntada de impugnação
19/08/2024 10:14

Juntada de contestação
14/08/2024 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:27

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2024 17:27

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:43

Conclusos para despacho
29/07/2024 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
29/07/2024 13:53

Juntada de Certidão
24/07/2024 18:57

Juntada de laudo de perícia médica
17/07/2024 00:17

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA VIDAL em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:37

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA VIDAL em 08/07/2024 23:59.
26/06/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2024 16:31

Perícia agendada
25/06/2024 10:55

Recebidos os autos
25/06/2024 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
24/06/2024 19:44

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2024 19:44

Juntada de Certidão
24/06/2024 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2024 19:44

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 11:04

Conclusos para decisão
22/06/2024 04:22

Juntada de dossiê - prevjud
21/06/2024 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
21/06/2024 14:02

Juntada de Informação de Prevenção
21/06/2024 12:25

Recebido pelo Distribuidor
21/06/2024 12:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/06/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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