28/08/2025 15:29

Recebidos os autos
28/08/2025 15:29

Juntada de Certidão
30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSE DA SILVA COSTA Advogado do(a) RECORRENTE: NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES - GO27529-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1023216-39.2023.4.01.3900 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 15/07/2025 a 21-07-2025 Horário: 08:00 Local: 10ª TR/GO - Turma 4.0 - Relator 02 - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região).

Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 11/07/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição.

O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf.

A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato.

As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo.

A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.
23/05/2025 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/05/2025 13:44

Juntada de Informação
20/05/2025 13:07

Decorrido prazo de ANA LUIZA SANTOS DE BARROS PINHEIRO em 19/05/2025 23:59.
24/04/2025 13:11

Juntada de Certidão
24/04/2025 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 08:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 01:27

Decorrido prazo de ANA LUIZA SANTOS DE BARROS PINHEIRO em 15/04/2025 23:59.
06/04/2025 18:48

Juntada de recurso inominado
31/03/2025 16:24

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 16:24

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 16:24

Julgado procedente o pedido
31/03/2025 16:24

Concedida a gratuidade da justiça a A. L. S. D. B. P. - CPF: *72.***.*49-63 (AUTOR)
06/02/2025 18:06

Conclusos para julgamento
04/02/2025 16:19

Juntada de petição intercorrente
03/02/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:53

Juntada de contestação
07/11/2024 01:19

Decorrido prazo de ANA LUIZA SANTOS DE BARROS PINHEIRO em 06/11/2024 23:59.
17/10/2024 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:44

Juntada de Certidão
17/10/2024 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
11/10/2024 12:45

Juntada de Certidão
05/10/2024 16:46

Juntada de laudo de perícia social
14/08/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 13:40

Juntada de Certidão
08/05/2024 10:29

Juntada de laudo médico - impedimento
12/04/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 10:52

Juntada de Certidão
12/04/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 10:52

Juntada de Certidão
12/04/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:17

Perícia agendada
02/04/2024 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
01/04/2024 22:41

Juntada de manifestação
19/02/2024 11:50

Juntada de Certidão
19/12/2023 21:24

Juntada de laudo de perícia médica
19/10/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 14:23

Juntada de Certidão
19/10/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 14:23

Juntada de Certidão
19/10/2023 14:09

Perícia agendada
19/10/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 23:31

Juntada de petição intercorrente
08/09/2023 13:58

Juntada de Certidão
08/09/2023 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 08:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
28/08/2023 08:22

Juntada de Informação de Prevenção
26/08/2023 10:49

Recebido pelo Distribuidor
26/08/2023 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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