26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0027966-34.2018.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: TANIA MARIA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE ARANHA FREITAS - RJ124069-A POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE DESTINATÁRIO(S): TANIA MARIA DA SILVA ALEXANDRE ARANHA FREITAS - (OAB: RJ124069-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438365907) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 25 de junho de 2025.
10/10/2022 22:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
10/10/2022 22:08

Proferida decisão interlocutória
30/06/2022 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA
30/06/2022 16:04

Conclusos para admissibilidade recursal
22/06/2022 01:57

Decorrido prazo de TANIA MARIA DA SILVA em 21/06/2022 23:59.
20/05/2022 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2022 01:21

Decorrido prazo de TANIA MARIA DA SILVA em 08/03/2022 23:59.
09/02/2022 15:02

Juntada de petição intercorrente
09/02/2022 14:37

Juntada de petição intercorrente
31/01/2022 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 19:36

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 19:36

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 19:36

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (RECORRIDO) e não-provido
29/01/2022 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2021 15:26

Deliberado em Sessão - Adiado
26/11/2021 21:59

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 21:58

Incluído em pauta para 16/12/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 2 PORTARIA 10938035.
06/10/2021 00:51

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 00:51

Decorrido prazo de TANIA MARIA DA SILVA em 05/10/2021 23:59.
13/08/2021 16:30

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 13:44

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
24/05/2021 13:15

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
05/04/2021 12:34

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
12/03/2021 15:16

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
30/07/2020 14:56

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
30/03/2020 13:39

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/03/2020 14:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
10/02/2020 16:33

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
30/01/2020 14:42

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
29/01/2020 09:52

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
10/01/2020 11:55

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - PARA SOBRESTAMENTO
06/12/2019 13:35

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSAO 327
09/09/2019 12:37

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/09/2019 12:01

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
03/09/2019 14:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2018

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002554-12.2022.4.01.3505

Gabrielle Karim da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ilsa Rodrigues da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/08/2022 12:53

Exibir Processo

Processo nº 1002554-12.2022.4.01.3505

Maria Eduarda Rodrigues da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alex Sandro Pereira Fernandes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/08/2024 08:55

Exibir Processo

Processo nº 1000188-56.2025.4.01.4002

Maria de Sena Castro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raimundo Nonato Ribeiro Morais

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/01/2025 21:31

Exibir Processo

Processo nº 1002570-26.2022.4.01.3000

Rubia Dauana Souza Coelho

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ana Paula Gomes da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/03/2022 15:16

Exibir Processo

Processo nº 1008624-12.2022.4.01.3904

Raimundo Nonato Monteiro da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diego da Silva Fiorese

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/11/2022 18:53

Exibir Processo