29/08/2025 18:26

Juntada de Certidão de objeto e pé
29/08/2025 15:09

Juntada de manifestação
29/08/2025 14:46

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 14:35

Juntada de Certidão
20/08/2025 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:29

Decorrido prazo de JOVENTINA DE JESUS DA SILVA MORAIS em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 22:17

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 18:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/08/2025 18:32

Juntada de Certidão
01/08/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 12:30

Juntada de Certidão de expedição de documento
30/06/2025 17:42

Juntada de inss - demanda concluída
30/06/2025 17:40

Juntada de cumprimento de sentença
30/06/2025 16:26

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 16:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 16:26

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 16:26

Confirmada a comunicação eletrônica
30/06/2025 16:26

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:26

Homologada a Transação
25/06/2025 14:30

Conclusos para julgamento
25/06/2025 14:17

Juntada de manifestação
25/06/2025 02:21

Publicado Ato ordinatório em 25/06/2025.
25/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1018867-58.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOVENTINA DE JESUS DA SILVA MORAIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §4º do artigo 203 do CPC e da Portaria nº 10952006/2020, de 19/08/2020, registra-se o(s) seguinte(s) provimento(s): Ao formular a proposta de acordo, o INSS condicionou, a homologação à apresentação de autodeclaração da parte autora, que, sabidamente, diz respeito ao recebimento, ou não, de aposentadoria ou pensão em regime próprio de previdência ou no regime dos militares.

Embora tenha concordado com a proposta, não foi promovida a juntada do referido documento.

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a declaração (modelo ANEXO I, PORTARIA 450/PRES/INSS 13/04/2020) disponível no link: https://www.gov.br/inss/pt-br/centrais-de-conteudo/formularios/DeclaraoderecebimentodepensoouaposentadoriaemoutroregimedePrevidncia.pdf (copie o link e cole no navegador).

Em seguida, façam-se os autos conclusos. (assinado eletronicamente) 15ª Vara Federal
23/06/2025 17:45

Juntada de Certidão
23/06/2025 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:29

Juntada de manifestação
23/06/2025 00:54

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
23/06/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
05/06/2025 17:42

Juntada de Certidão
05/06/2025 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:29

Juntada de contestação
20/05/2025 08:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:14

Juntada de manifestação
08/05/2025 13:59

Juntada de Certidão
08/05/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 10:23

Juntada de Certidão
15/04/2025 15:08

Juntada de manifestação
09/04/2025 17:27

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2025 17:27

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2025 17:27

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2025 17:27

Juntada de dossiê - prevjud
08/04/2025 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
08/04/2025 16:36

Juntada de Informação de Prevenção
08/04/2025 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/04/2025 14:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
07/04/2025 17:27

Juntada de Certidão de Redistribuição
07/04/2025 14:35

Recebido pelo Distribuidor
07/04/2025 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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