26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0018304-46.2018.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA CRISTINA COSTA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF15978-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): MARIA CRISTINA COSTA DA SILVA ERIK FRANKLIN BEZERRA - (OAB: DF15978-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438368790) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 25 de junho de 2025.
12/08/2022 21:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA
12/08/2022 21:41

Conclusos para admissibilidade recursal
12/08/2022 14:10

Juntada de manifestação
08/08/2022 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 12:39

Conclusos para julgamento
26/07/2022 14:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/07/2022 17:33

Determinação de redistribuição por prevenção
04/05/2022 14:15

Conclusos para julgamento
03/05/2022 15:13

Recebidos os autos
03/05/2022 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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