26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006218-34.2020.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR POLO PASSIVO:MAGNA SILVA PIRES SANTANA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO LINHARES - BA16111-A DESTINATÁRIO(S): MAGNA SILVA PIRES SANTANA MARCELO LINHARES - (OAB: BA16111-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438372979) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 25 de junho de 2025.
20/07/2022 11:02

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
25/03/2022 19:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA
25/03/2022 19:32

Conclusos para admissibilidade recursal
16/02/2022 11:26

Juntada de contrarrazões
10/02/2022 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2021 11:30

Juntada de petição intercorrente
04/11/2021 11:19

Juntada de petição intercorrente
28/10/2021 19:16

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 19:16

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 19:16

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CNPJ: 00.***.***/0001-08 (RECORRENTE) e provido
26/10/2021 22:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2021 15:03

Deliberado em Sessão - Adiado
13/08/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 10:28

Incluído em pauta para 02/09/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.
11/06/2021 00:00

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
26/02/2021 15:17

Conclusos para julgamento
26/02/2021 11:45

Recebidos os autos
26/02/2021 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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