15/08/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.
05/07/2025 10:55

Juntada de manifestação
03/07/2025 00:37

Publicado Intimação em 03/07/2025.
02/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1061102-92.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EMANUELA DA COSTA SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUNIOR SOUSA AGUIAR - CE38185 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EMANUELA DA COSTA SOUZA JUNIOR SOUSA AGUIAR - (OAB: CE38185) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
30/06/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
26/06/2025 17:54

Juntada de cálculos judiciais
12/06/2025 11:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/06/2025 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
12/06/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 20:23

Juntada de petição intercorrente
16/05/2025 15:32

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
19/03/2025 10:11

Juntada de Certidão
19/03/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 10:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/03/2025 10:10

Transitado em Julgado em 19/03/2025
19/03/2025 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:58

Decorrido prazo de EMANUELA DA COSTA SOUZA em 18/03/2025 23:59.
25/02/2025 15:17

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025 15:17

Juntada de Certidão
25/02/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 15:17

Concedida a gratuidade da justiça a EMANUELA DA COSTA SOUZA - CPF: *32.***.*43-81 (AUTOR)
25/02/2025 15:17

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 15:40

Conclusos para julgamento
08/02/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2025 23:59.
03/02/2025 21:44

Juntada de contestação
04/12/2024 00:09

Decorrido prazo de EMANUELA DA COSTA SOUZA em 03/12/2024 23:59.
16/11/2024 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 12:54

Juntada de Certidão
16/11/2024 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
04/10/2024 13:31

Juntada de Informação de Prevenção
04/10/2024 11:11

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2024 11:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/10/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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