03/09/2025 00:36

Publicado Intimação polo ativo em 03/09/2025.
03/09/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/09/2025 11:49

Expedição de Documento RPV.
16/08/2025 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO DE SOUSA FILHO em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.
03/07/2025 00:37

Publicado Intimação em 03/07/2025.
02/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1048825-44.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO PAULO DE SOUSA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARITANA ANGELA NUNES CAETANO - BA52625 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANTONIO PAULO DE SOUSA FILHO ARITANA ANGELA NUNES CAETANO - (OAB: BA52625) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
30/06/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 23:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
27/06/2025 23:39

Juntada de cálculos judiciais
12/06/2025 11:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/06/2025 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
12/06/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 11:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2025 11:04

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO DE SOUSA FILHO em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 08:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
16/05/2025 09:56

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 09:56

Juntada de Certidão
16/05/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 09:56

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO PAULO DE SOUSA FILHO - CPF: *08.***.*59-20 (AUTOR)
16/05/2025 09:56

Julgado procedente em parte o pedido
17/04/2025 10:29

Juntada de manifestação
24/02/2025 09:46

Conclusos para julgamento
21/02/2025 16:19

Juntada de petição intercorrente
16/02/2025 10:09

Processo devolvido à Secretaria
16/02/2025 10:09

Juntada de Certidão
16/02/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 10:50

Conclusos para julgamento
18/12/2024 07:03

Juntada de contestação
10/12/2024 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 00:57

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO DE SOUSA FILHO em 09/12/2024 23:59.
25/11/2024 07:50

Juntada de Certidão
25/11/2024 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:20

Juntada de dossiê - prevjud
13/08/2024 11:20

Juntada de dossiê - prevjud
13/08/2024 11:20

Juntada de dossiê - prevjud
13/08/2024 11:20

Juntada de dossiê - prevjud
13/08/2024 11:20

Juntada de dossiê - prevjud
12/08/2024 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
12/08/2024 14:02

Juntada de Informação de Prevenção
12/08/2024 14:00

Recebido pelo Distribuidor
12/08/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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