TRF1 - 0034698-76.2005.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA Advogados do(a) APELADO: RODRIGO PINTO CHAVES - DF35369, FELIPE SILVA BOTELHO - DF36115 O processo nº 0034698-76.2005.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JF.
AUX. (GAB. 14) - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 28/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/08/2025.
A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected] -
31/03/2022 11:50
Conclusos para decisão
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31/03/2022 11:46
Juntada de Certidão
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22/02/2022 01:17
Decorrido prazo de EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 21/02/2022 23:59.
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29/11/2021 12:31
Juntada de petição intercorrente
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24/11/2021 11:56
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2021 11:56
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2021 16:15
Proferido despacho de mero expediente
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07/09/2021 22:56
Juntada de renúncia de mandato
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29/03/2021 16:09
Conclusos para decisão
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03/03/2020 07:03
Juntada de Petição (outras)
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03/03/2020 07:03
Juntada de Petição (outras)
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03/03/2020 07:03
Juntada de Petição (outras)
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07/02/2020 10:27
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - D7C
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07/03/2019 10:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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19/02/2019 17:18
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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17/01/2019 16:18
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
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20/11/2018 17:05
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
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21/06/2018 18:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
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07/06/2018 14:59
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
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16/04/2018 19:02
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
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17/01/2017 15:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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16/01/2017 16:10
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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13/01/2017 15:29
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4111909 RENUNCIA DE MANDATO
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13/01/2017 15:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
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13/01/2017 14:46
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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13/01/2017 10:47
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
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21/06/2016 10:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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15/04/2016 18:31
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
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29/07/2015 10:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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28/07/2015 11:48
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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24/07/2015 13:32
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3687111 SUBSTABELECIMENTO
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23/07/2015 18:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
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23/07/2015 14:03
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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20/07/2015 12:08
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
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17/07/2015 15:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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16/07/2015 13:12
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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15/07/2015 17:39
Juntada de PEÇAS - ORIGINAIS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2006.01.00.023892-7/DF
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15/07/2015 17:35
Juntada de PEÇAS - ORIGINAIS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2006.01.00.001976-8/DF
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15/07/2015 17:26
Juntada de PEÇAS - ORIGINAIS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2004.01.00.057058-7/MG
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14/07/2015 16:30
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3679596 SUBSTABELECIMENTO
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14/07/2015 16:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
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14/07/2015 15:59
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO
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10/07/2015 13:09
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
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25/09/2012 08:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
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24/09/2012 10:01
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
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21/09/2012 18:31
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2012
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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