02/09/2025 01:24

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 13:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:57

Juntada de Certidão
29/08/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:57

Juntada de Certidão
29/08/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 05:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
26/06/2025 18:07

Juntada de manifestação
26/06/2025 02:43

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009338-98.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ILANA COSTA DIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILLIAME COSTA MAGALHAES - PA012995 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Castanhal, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 17:46

Expedição de Documento RPV.
08/05/2025 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
08/05/2025 09:58

Juntada de Certidão
25/04/2025 14:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2025 23:59.
01/04/2025 13:34

Juntada de manifestação
01/04/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/04/2025 12:42

Expedição de Documento RPV.
01/03/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2025 23:59.
06/02/2025 17:30

Juntada de manifestação
05/02/2025 08:41

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 08:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 08:41

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 08:41

Juntada de Certidão
05/02/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 08:41

Homologada a Transação
03/02/2025 16:10

Conclusos para julgamento
02/02/2025 14:30

Juntada de manifestação
30/01/2025 11:22

Juntada de contestação
10/01/2025 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
03/01/2025 09:42

Juntada de manifestação
02/12/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 10:54

Juntada de Certidão
02/12/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA
15/11/2024 14:51

Juntada de Informação de Prevenção
14/11/2024 01:07

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 01:07

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 01:07

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 01:07

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 09:15

Recebido pelo Distribuidor
23/10/2024 09:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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