27/08/2025 08:31

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:15

Juntada de Certidão
26/08/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025 11:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 11:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 01:33

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/08/2025 23:59.
15/07/2025 02:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:17

Decorrido prazo de WILSON GAMA REGO em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:59

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003344-61.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: WILSON GAMA REGO REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANESSA SOUSA AZEVEDO - PA28273 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 14:04

Expedição de Documento RPV.
30/04/2025 14:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2025 23:59.
22/04/2025 12:59

Juntada de documentos diversos
16/04/2025 10:11

Juntada de manifestação
08/04/2025 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:07

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 11:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 11:07

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 11:07

Juntada de Certidão
08/04/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 11:07

Homologada a Transação
07/04/2025 14:02

Conclusos para julgamento
04/04/2025 15:00

Juntada de manifestação
02/04/2025 14:59

Juntada de contestação
25/02/2025 14:47

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 04:57

Juntada de dossiê - prevjud
25/02/2025 04:57

Juntada de dossiê - prevjud
25/02/2025 04:57

Juntada de dossiê - prevjud
24/02/2025 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
24/02/2025 18:36

Juntada de Informação de Prevenção
20/02/2025 10:30

Recebido pelo Distribuidor
20/02/2025 10:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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