15/08/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.
13/08/2025 13:43

Juntada de manifestação
06/08/2025 04:06

Publicado Intimação polo ativo em 06/08/2025.
06/08/2025 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 08:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/08/2025 08:19

Expedição de Documento RPV.
22/07/2025 02:46

Decorrido prazo de ANTONIO SILVIO DE SALES em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 02:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:41

Decorrido prazo de ANTONIO SILVIO DE SALES em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:46

Publicado Sentença Tipo B em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1005034-76.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO SILVIO DE SALES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
27/06/2025 13:48

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 13:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 13:48

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 13:48

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 13:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 13:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 13:48

Homologada a Transação
26/06/2025 11:30

Conclusos para julgamento
25/06/2025 16:05

Juntada de pedido de homologação de acordo
24/06/2025 21:52

Publicado Intimação em 09/06/2025.
24/06/2025 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
30/05/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:17

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 16:11

Juntada de Certidão
13/05/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
12/05/2025 13:07

Juntada de Certidão
07/05/2025 17:25

Juntada de laudo pericial
28/04/2025 14:55

Juntada de exame médico
03/04/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:03

Juntada de Certidão
03/04/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:03

Juntada de Certidão
03/04/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 12:18

Perícia agendada
09/03/2025 22:47

Recebidos os autos
09/03/2025 22:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/03/2025 22:37

Juntada de Certidão
25/02/2025 10:18

Juntada de dossiê - prevjud
24/02/2025 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
24/02/2025 15:36

Juntada de Informação de Prevenção
21/02/2025 20:09

Recebido pelo Distribuidor
21/02/2025 20:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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