30/07/2025 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/07/2025 14:12

Juntada de Informação
17/07/2025 01:41

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.
14/07/2025 14:23

Juntada de contrarrazões
01/07/2025 00:46

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1101341-75.2023.4.01.3300 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DAS MM JUÍZAS FEDERAIS DA 5ª VARA/JEF - CÍVEL, nos termos da Portaria nº 23/2017 E enunciado fonajef nº 34 do cjf[1], ante a apresentação de recurso inominado, encaminho os autos para intimação do(s) recorrido(s) ACERCA DA SENTENÇA E/OU para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo de dez dias.

EM SEGUIDA, CASO INEXISTAM PENDÊNCIAS, procedA-SE à remessa dos autos à Turma Recursal.

Salvador, 9 de junho de 2025.

SERVIDOR (assinado digitalmente) [1] O exame de admissibilidade do recurso poderá ser feito apenas pelo Relator, dispensado o prévio exame no primeiro grau.:
27/06/2025 13:52

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 13:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:47

Juntada de Informações prestadas
15/03/2025 00:56

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/03/2025 23:59.
19/02/2025 01:34

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.
30/01/2025 20:03

Juntada de petição intercorrente
24/01/2025 13:58

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025 13:58

Juntada de Certidão
24/01/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 13:58

Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2025 13:58

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: *65.***.*60-78 (AUTOR)
24/01/2025 13:58

Julgado procedente o pedido
24/01/2025 10:40

Conclusos para julgamento
24/01/2025 10:39

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2025 10:10, 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
24/01/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 10:36

Juntada de Certidão
24/01/2025 10:26

Juntada de Ata de audiência
23/01/2025 00:27

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.
17/12/2024 08:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 12:24

Juntada de Certidão
04/12/2024 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:14

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2025 10:10, 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
03/12/2024 00:47

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 10:44

Juntada de Certidão
24/11/2024 14:28

Juntada de Certidão
24/11/2024 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 14:07

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2025 10:10, 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
01/11/2024 16:13

Juntada de apresentação de rol de testemunhas
31/10/2024 20:34

Juntada de procuração/habilitação
26/10/2024 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/10/2024 23:59.
16/10/2024 09:17

Juntada de Certidão
16/10/2024 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 09:15

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 10:10, 5ª VF SJBA SALA 2 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA .
08/10/2024 16:09

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 09:41

Conclusos para despacho
20/09/2024 10:30

Juntada de réplica
27/08/2024 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:14

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 11:35

Conclusos para julgamento
17/04/2024 19:25

Juntada de contestação
04/03/2024 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 13:00

Juntada de manifestação
18/01/2024 13:03

Juntada de Certidão
18/01/2024 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/01/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
09/12/2023 06:48

Juntada de dossiê - prevjud
09/12/2023 06:48

Juntada de dossiê - prevjud
09/12/2023 06:48

Juntada de dossiê - prevjud
09/12/2023 06:48

Juntada de dossiê - prevjud
09/12/2023 06:48

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2023 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
07/12/2023 13:45

Juntada de Informação de Prevenção
06/12/2023 15:29

Recebido pelo Distribuidor
06/12/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002474-82.2025.4.01.0000

Karyne Gleyce Zemf Oliveira

Grupo Ibmec Educacional S.A

Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/01/2025 14:41

Exibir Processo

Processo nº 1045080-65.2024.4.01.3200

Kevellyn Betina Alemao Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Elivalda de Souza Oliveira Denadai

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/12/2024 18:08

Exibir Processo

Processo nº 1005823-75.2025.4.01.3304

Sizinio de Oliveira Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Borges Colonnezi

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/02/2025 15:42

Exibir Processo

Processo nº 1036017-61.2025.4.01.3400

Lumi Ozaki Fukushima

Uniao Federal

Advogado: Raimundo Cezar Britto Aragao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/04/2025 19:20

Exibir Processo

Processo nº 1006863-34.2025.4.01.3000

Allan Pietro Magalhaes de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Rosa Jorge de Franca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2025 18:59

Exibir Processo