28/08/2025 14:13

Juntada de Certidão
28/08/2025 14:13

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
11/07/2025 23:16

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:39

Juntada de Certidão
11/07/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 10:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 10:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:15

Decorrido prazo de RUBNEY BARBOSA MIRANDA em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:59

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010892-11.2023.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RUBNEY BARBOSA MIRANDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KELLYSON WIGOR DE MENEZES GOMES - PA29517 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 14:06

Expedição de Documento RPV.
22/05/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
21/03/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2025 13:58

Juntada de manifestação
21/02/2025 22:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 22:02

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 22:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/04/2024 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
16/03/2024 00:10

Decorrido prazo de RUBNEY BARBOSA MIRANDA em 15/03/2024 23:59.
29/02/2024 17:43

Juntada de Certidão
29/02/2024 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/02/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2024 23:59.
16/01/2024 16:25

Juntada de documento comprobatório
21/12/2023 11:52

Juntada de manifestação
05/12/2023 22:36

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2023 22:36

Juntada de Certidão
05/12/2023 22:36

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 22:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2023 22:36

Concedida a gratuidade da justiça a RUBNEY BARBOSA MIRANDA - CPF: *41.***.*04-72 (AUTOR)
05/12/2023 22:36

Concedida a Antecipação de tutela
05/12/2023 22:36

Julgado procedente o pedido
15/09/2023 11:18

Conclusos para julgamento
09/09/2023 08:26

Decorrido prazo de RUBNEY BARBOSA MIRANDA em 08/09/2023 23:59.
24/08/2023 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 15:27

Juntada de contestação
27/07/2023 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/07/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 10:25

Juntada de Certidão
09/06/2023 12:51

Juntada de laudo pericial
17/05/2023 22:16

Juntada de manifestação
10/05/2023 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
08/05/2023 12:35

Juntada de Informação de Prevenção
04/05/2023 18:52

Recebido pelo Distribuidor
04/05/2023 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ofício Enviando Informações • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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