TRF1 - 1019053-21.2020.4.01.3900

1ª instância - 11ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIS CLAUDIO MELO LIMA

CPF *97.***.*90-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1019053-21.2020.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUIS CLAUDIO MELO LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HUMBERTO SOUZA DA COSTA - PA017041, TATIANE PINHEIRO CHAGAS - PA17280 e GABRIELA DA SILVA RODRIGUES - PA017918 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

    Prazo 05 dias.

    ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

    Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

    Art. 20, § 3º-B.

    No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

    Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Belém, 25 de junho de 2025.

    USUÁRIO DO SISTEMA

  • 14/02/2023 19:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 13/02/2023 08:21

    Juntada de Informação

  • 11/02/2023 02:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2023 23:59.

  • 20/01/2023 11:36

    Juntada de Informações prestadas

  • 16/01/2023 13:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2023 13:51

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 13/01/2023 10:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/11/2022 09:07

    Juntada de manifestação

  • 23/11/2022 00:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2022 23:59.

  • 22/11/2022 02:11

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 01:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/11/2022 23:59.

  • 04/11/2022 02:59

    Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO MELO LIMA em 03/11/2022 23:59.

  • 03/11/2022 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2022 11:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/10/2022 09:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/10/2022 09:25

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 09:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/10/2022 09:25

    Outras Decisões

  • 27/10/2022 14:06

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2022 17:37

    Juntada de manifestação

  • 15/10/2022 00:53

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/10/2022 23:59.

  • 26/09/2022 17:56

    Juntada de manifestação

  • 15/09/2022 08:01

    Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO MELO LIMA em 14/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 22:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/08/2022 14:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/08/2022 14:56

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 14:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/08/2022 14:56

    Concedida a gratuidade da justiça a LUIS CLAUDIO MELO LIMA - CPF: *97.***.*90-72 (AUTOR)

  • 30/08/2022 14:56

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 30/08/2022 14:56

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 26/08/2022 12:15

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2022 19:47

    Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2022 09:20, 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.

  • 25/08/2022 19:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2022 14:43

    Juntada de Ata de audiência

  • 04/08/2022 16:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/07/2022 15:19

    Juntada de manifestação

  • 28/07/2022 00:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/07/2022 23:59.

  • 27/07/2022 00:31

    Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO MELO LIMA em 26/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 15:12

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2022 15:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/07/2022 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2022 10:16

    Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2022 09:20, 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.

  • 23/05/2022 14:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/05/2022 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2021 16:32

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2021 16:25

    Desentranhado o documento

  • 07/12/2021 16:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/12/2021 12:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/12/2021 08:41

    Juntada de manifestação

  • 04/08/2021 08:52

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2021 10:39

    Juntada de manifestação

  • 25/06/2021 11:57

    Juntada de manifestação

  • 02/06/2021 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2021 11:09

    Remetidos os Autos (em diligência) de Central de Perícia para 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA

  • 27/05/2021 11:07

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2021 19:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/05/2021 19:05

    Juntada de laudo pericial

  • 04/05/2021 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2021 11:36

    Remetidos os Autos (em diligência) de 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA para Central de perícia

  • 16/04/2021 17:04

    Outras Decisões

  • 22/03/2021 15:39

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2021 15:44

    Juntada de documento comprobatório

  • 04/02/2021 05:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 03/02/2021 23:59.

  • 08/01/2021 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2020 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2020 12:38

    Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO MELO LIMA em 26/10/2020 23:59:59.

  • 22/10/2020 14:25

    Juntada de manifestação

  • 28/09/2020 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2020 14:27

    Outras Decisões

  • 29/07/2020 10:35

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2020 11:55

    Juntada de Certidão.

  • 20/07/2020 16:55

    Remetidos os Autos da Distribuição a 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA

  • 20/07/2020 16:55

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 20/07/2020 16:39

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/07/2020 16:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2020

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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