16/08/2025 00:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/08/2025 23:59.
05/07/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
26/06/2025 20:06

Juntada de ciência
26/06/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 02:22

Publicado Sentença Tipo B em 25/06/2025.
25/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004018-81.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GABRIEL GOMES DE BARROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SILVIO CARDOSO DO NASCIMENTO - GO30009 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/2001).

As partes chegaram a um acordo em audiência, oferecido pelo réu e aceito pela parte autora, conforme detalhado no Termo de Audiência anexado nos autos (ID 2189676977).

Pelo exposto, HOMOLOGO a transação e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Transitado em julgado, intime-se o INSS para cumprimento, no prazo de 30 dias.

Após, expeça-se a competente ordem de pagamento.

Oportunamente, arquivem-se.

Eventual pedido de gratuidade da justiça será decidido em instância recursal, por não haver custas e honorários neste primeiro grau (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz Federal/Juiz Federal Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
23/06/2025 18:14

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 18:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2025 18:14

Transitado em Julgado em 23/06/2025
23/06/2025 18:14

Juntada de Certidão
23/06/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 18:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 18:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 18:14

Homologada a Transação
30/05/2025 10:58

Conclusos para julgamento
30/05/2025 10:58

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 14:40, 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO.
30/05/2025 10:52

Juntada de Ata de audiência
30/05/2025 10:47

Juntada de Termo de audiência
28/05/2025 13:28

Juntada de Certidão
30/04/2025 07:08

Juntada de impugnação
03/04/2025 12:50

Juntada de contestação
12/03/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2025 23:59.
20/02/2025 07:21

Juntada de manifestação
18/02/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:19

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2025 14:40, 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO.
18/02/2025 14:18

Juntada de ato ordinatório
18/02/2025 07:44

Juntada de manifestação
17/02/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:34

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 15:00, 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO.
17/02/2025 10:33

Juntada de ato ordinatório
28/01/2025 15:18

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 15:18

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 15:18

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 15:17

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 15:17

Juntada de dossiê - prevjud
27/01/2025 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
27/01/2025 13:29

Juntada de Informação de Prevenção
27/01/2025 07:50

Recebido pelo Distribuidor
27/01/2025 07:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 07:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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