TRF1 - 0000922-04.2005.4.01.4300

1ª instância - 2ª Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ROSA JUNIOR E SUA ESPOSA

JOSE ROSA BARBALHO E SUA ESPOSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SINDICATO COM VAREJ DERIV PETROLEO DO EST STA CATARINA, PEDRO FERNANDES JUNIOR, POSTO CENTRAL DE ABASTECIMENTO LTDA, COMERCIO DE LUBRIFICANTES LAGEANO LTDA - ME, MORETTO LUBRIFICANTES LTDA - ME, JORGE DOS SANTOS CORDOVA, JOSE ANTONIO GRANZOTTO NEVES, GUIDO JOSE MORETTO Advogado do(a) APELANTE: CAROLINE CARLESSO - SC16552-A Advogados do(a) APELANTE: CAROLINE CARLESSO - SC16552-A, LUIS FERNANDO MELCHER E MABA - SC31232 Advogados do(a) APELANTE: CAROLINE CARLESSO - SC16552-A, LUIS FERNANDO MELCHER E MABA - SC31232 Advogado do(a) APELANTE: CAROLINE CARLESSO - SC16552-A Advogado do(a) APELANTE: CAROLINE CARLESSO - SC16552-A Advogado do(a) APELANTE: CAROLINE CARLESSO - SC16552-A Advogado do(a) APELANTE: CAROLINE CARLESSO - SC16552-A Advogado do(a) APELANTE: CAROLINE CARLESSO - SC16552-A APELADO: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADE O processo nº 0034301-85.2003.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JF.

    AUX. (GAB. 15) - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 28/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/08/2025.

    A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

    A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

    PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

    E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]

  • 13/03/2020 03:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 29/08/2008 19:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008

  • 29/08/2008 19:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - MUDANÇA DE CLASSE LANÇADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008

  • 26/05/2008 12:44

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 26/05/2008 12:44

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO INCRA

  • 26/05/2008 12:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INCRA DO DESPACHO DE FL.

  • 21/05/2008 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLS

  • 08/05/2008 16:15

    CARGA: RETIRADOS AGU - 2 VOL. E UM AG. INST.

  • 06/05/2008 14:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INCRA DO DESPACHO DE FL.

  • 30/04/2008 09:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INCRA DO DESPACHO DE FL.

  • 22/02/2008 09:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAR INCRA DO DESPACHO DE FL.

  • 22/02/2008 09:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBE RECURSO DE FLS. NO EFEITO DEVOLUTIVO. INTIMAR RECORIDO P APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZOES...

  • 20/02/2008 12:58

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2008 12:58

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 20/02/2008 12:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDOS JUNTA SUBSTABELECIMENTO DE PROCURACAO

  • 20/02/2008 12:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INCRA DAS SENTENCAS DE FLS.

  • 31/01/2008 12:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/01/2008 11:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/01/2008 15:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/01/2008 12:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DJ. 1879, SECAO II, PAG. B2/5, CIR. 10/01/2008.

  • 19/12/2007 13:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 18/12/2007 18:56

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATORIOS.

  • 18/12/2007 15:10

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/12/2007 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO ELETRONICA DE EMBARGOS DE DECLARACAO.

  • 10/12/2007 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAR INCRA DA SENTENCA DE FLS.

  • 10/12/2007 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DJ N. 1868, SECAO II, PAGS. B 3/5, DE 10.12.2007.

  • 07/12/2007 09:14

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.

  • 21/11/2007 10:24

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/11/2007 16:07

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - ALEGACOES FINAIS DO MPF

  • 13/11/2007 19:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOL C/ 01 AG.

  • 10/10/2007 14:14

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLS C/01 AG.

  • 10/10/2007 11:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMA-LO DO DESPACHO DE FL.

  • 09/10/2007 18:35

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - CONVERTO JULG. PARA DET. VISTA AO MPF.

  • 13/09/2007 14:30

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/09/2007 14:30

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 17/08/2007 12:29

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 13/08/2007 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2007 14:11

    CARGA: RETIRADOS AGU - 02 VOLS 01 AG

  • 06/08/2007 09:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAR O INCRA DO DESPACHO DE FL.

  • 06/08/2007 09:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PARTES APRESENTAREM SUAS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PRIMEIRO O AUTOR.

  • 02/08/2007 14:31

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2007 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDOS MANIFESTAM ACERCA DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO PERITO.

  • 25/06/2007 11:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 25/06/2007 09:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DJ N. 1750, SECAO II, PAGS. B 2/3, DE 18.06.2007

  • 14/06/2007 13:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - VISTA AO REU DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO PERITO

  • 14/06/2007 13:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INCRA CONCORDA COM OS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO PERITO.

  • 04/06/2007 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLS 01 AGRAVO

  • 21/05/2007 08:45

    CARGA: RETIRADOS AGU - 02 VOLS 01 ANEXO

  • 17/05/2007 11:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMA-LO DO ATO ORDINATORIO DE FL.

  • 17/05/2007 11:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AS PARTES ACERCA ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO PERITO

  • 17/05/2007 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PERITO PRESTA ESCLARECIMENTOS ACERCA LAUDO

  • 09/05/2007 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PERITO PRESTA ESCLARECIMENTOS.

  • 07/05/2007 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLS 01 ANEXO

  • 26/04/2007 15:52

    CARGA: RETIRADOS PERITO - 02 VOLS E ANEXO

  • 17/04/2007 15:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PARA O PERITO.

  • 12/04/2007 11:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PERITO PRESTAR ESCLARECIMENTOS DIVERGENCIAS LAUDO

  • 12/04/2007 11:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDO APRESENTA IMPUGNACAO AO LAUDO PERICIAL E JUNTA PARECER ASSISTENTE TECNICO

  • 09/04/2007 18:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2007 15:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLS

  • 29/03/2007 14:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 29/03/2007 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ N. 1700, SECAO II, PAGS. B 3/5, DE 29.03.2007

  • 28/03/2007 09:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - VISTA LAUDO PERICIAL

  • 28/03/2007 09:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INCRA JUNTA PARECER ASSISTENTE TECNICO.

  • 22/03/2007 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLS 01 ANEXO

  • 12/03/2007 10:02

    CARGA: RETIRADOS AGU - INCRA 02 VOLS 01 ANEXO

  • 08/03/2007 12:30

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - AO PERITO.

  • 07/03/2007 09:06

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - EM FAVOR DO PERITO

  • 05/03/2007 10:50

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - EM FAVOR DO PERITO.

  • 05/03/2007 10:48

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 28/02/2007 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2007 17:16

    CARGA: RETIRADOS AGU - INCRA

  • 26/02/2007 11:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 23/02/2007 09:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/02/2007 09:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE O PEDIDO DE PRORROGACAO DO PRAZO P ENTREGA DO LAUDO PERICIAL.

  • 14/02/2007 11:25

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2007 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PERITO REQUER MAIS 15 DIAS P ENTREGAR O LAUDO PERICIAL.

  • 14/02/2007 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDO PEDE A SUBSTITUICAO DO ASSISTENTE TECNICO.

  • 13/02/2007 11:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2007 14:59

    CARGA: RETIRADOS PERITO - 01 ANEXO

  • 15/01/2007 14:48

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - PARA DR. HENRIQUE.

  • 15/01/2007 14:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/12/2006 10:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INCRA E PERITO DATA INICIO PERICIA

  • 18/12/2006 11:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INCRA E PERITO DATA INICIO PERICIA.

  • 15/12/2006 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 1642, SEÇAO II, PAG. B4/B5, CIR. 14/112/2006.

  • 12/12/2006 10:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/12/2006 10:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNA O INICIO DA PERICIA PARA O DIA 15.01.2007, DEVENDO O LAUDO SER ENTREGUE NO PRAZO DE ATE 30 DIAS...

  • 24/11/2006 09:05

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2006 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PERITO NOMEADO DIZ Q CONCORDA COM VALOR HONORARIOS FIXADOS.

  • 10/11/2006 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2006 09:39

    CARGA: RETIRADOS PERITO - C/01 AGRAVO

  • 06/11/2006 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 06/11/2006 09:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ N. 1615, SECAO II, PAGS. B2/3, DE 01.11.2006.

  • 31/10/2006 12:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/10/2006 12:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESTITUI A PERITA HELEN G. MARTINS DO ENGARGO. NOMEIA HENRIQUE TEIXEIRA MARINHO P REALIZAR A PROVA PERICIAL...

  • 30/10/2006 13:03

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2006 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PERITA REQUER SUA SUBSTITUICAO POR OUTRO PROFISSIONAL, TENDO EM VISTA TER FIXADO DOMICILIO EM GOIANIA-GO.

  • 25/10/2006 14:47

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - 50% HONORARIOS PERICIAIS.

  • 24/10/2006 17:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INT.DO INCRA EM SECRETARIA DO DESPACHO FL.219

  • 23/10/2006 15:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ Nº 1608, SEC. II, PÁG. B 4, DE 23/10/2006.

  • 20/10/2006 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/10/2006 14:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNA INICIO DA PERICIA DEFERIDA P O DIA 31.10.2006.

  • 18/10/2006 13:45

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2006 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDOS JUNTA COMPROVANTE DEPOSITO HONORARIOS PERICIAIS.

  • 06/10/2006 12:58

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - ATE A PRESENTE DATA NAO FOI EFETUADO O DEPOSITO REFERENTE AOS HONORARIOS PERICIAIS.

  • 01/09/2006 14:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDO REQUER A DILACAO DO PRAZO POR MAIS DEZ DIAS P EFETUAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS.

  • 21/08/2006 13:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 17/08/2006 15:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ N° 1567, SEC. II, PÁG. B 3/4, DE 17/08/2006.

  • 14/08/2006 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/08/2006 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR REQDA P EFETUAR O DEPOSITO VALOR HONORARIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, PENA DESISTENCIA DA PROVA PERICIAL.

  • 10/08/2006 10:16

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2006 10:15

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - ATE A PRESENTE DATA NAO FOI EFETUADO O DEPOSITO HONORARIOS PERICIAIS.

  • 07/07/2006 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDO REQUER A CONCESSAO DE PRAZO P EFETUAR O DEPOSITO DO VALOR REFERENTE AOS HONORARIOS PERICIAIS.

  • 19/06/2006 14:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 16/06/2006 16:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ N° 1525, SEC. II, PÁG. B 3/7, DE 16/06/2006.

  • 13/06/2006 13:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/06/2006 12:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PERITA CONCORDA C VALOR HONORARIOS ARBITRADOS.

  • 09/06/2006 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2006 15:40

    CARGA: RETIRADOS PERITO - 01 ANEXO

  • 31/05/2006 14:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ARBITRA HONORARIOS PERICIAIS EM R$7.400,00. INTIMAR O PERITO P MANIFESTAR-SE QUANTO AO VALOR FIXADO.

  • 30/03/2006 17:37

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2006 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INCRA APRESENTA CONTRAPROPOSTA NO VALOR DE R$7.400,00 HONORARIOS PERICIAIS.

  • 23/03/2006 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DJ N° 1470, SEC. II, PÁG. B 3/8, DE 23/03/2006.

  • 17/03/2006 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - VISTA PROPOSTA HONORARIOS PERICIAIS.

  • 15/03/2006 15:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - INCRA

  • 21/02/2006 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INCRA APRESENTA QUESITO SUPLEMENTAR

  • 21/02/2006 15:34

    PERICIA APRESENTADA PROPOSTA HONORARIOS

  • 15/02/2006 17:51

    OFICIO EXPEDIDO

  • 02/02/2006 12:49

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/02/2006 12:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2006 16:03

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2006 16:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/01/2006 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2006 12:28

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 24/01/2006 11:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 09/12/2005 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2005 11:13

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/11/2005 12:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/11/2005 12:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/11/2005 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ Nº 1415, SEÇÃO II, PAG. B2/B4, DE 17/11/2005.

  • 14/11/2005 15:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/11/2005 15:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/11/2005 18:13

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2005 18:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/11/2005 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2005 10:58

    CARGA: RETIRADOS AGU - INCRA

  • 19/10/2005 13:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/10/2005 13:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/10/2005 15:27

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2005 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL PELO REQDO E DISPENSA DE PROVAS PELO AUTOR

  • 19/09/2005 16:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2005 09:06

    CARGA: RETIRADOS AGU - INCRA

  • 09/09/2005 17:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - DESPACHO FL. 169

  • 09/09/2005 17:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - (2ª) DJ/TO N. 1392, SEÇÃO II, PG. 3B, CIRCULOU DIA 09.09.2005

  • 06/09/2005 10:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO DA JUSTICA N. 1391 DE 05.09.2005

  • 31/08/2005 15:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PARTES ESPECIFICAREM PROVAS

  • 31/08/2005 15:17

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL DESOCUPACAO

  • 31/08/2005 15:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO DE DESOCUPAÇÃO

  • 31/08/2005 11:38

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2005 11:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2005 16:56

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 29/08/2005 12:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - MANIFESTA SOBRE CONTESTAÇÃO

  • 29/08/2005 12:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2005 18:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2005 09:22

    CARGA: RETIRADOS AGU - INCRA

  • 03/08/2005 13:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) COPIA DA DECISÃO DE AGRAVO.

  • 22/07/2005 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REU, JOSE BARBOSA, JUNTA FOTOGRAFIAS ORIGINAIS QUE INTEGRAM A CONTESTAÇÃO

  • 22/07/2005 15:22

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 22/07/2005 15:21

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 22/07/2005 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REU, JOSE BARBOSA, JUNTA PROCURAÇÃO

  • 04/07/2005 12:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/06/2005 12:40

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/06/2005 17:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

  • 21/06/2005 17:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - PARA DETERMINAR A REINTEGRAÇÃO DA POSSE DAS PARCELAS (...), EM FAVOR DO INCRA (...).

  • 28/04/2005 14:36

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2005 14:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/2005 12:34

    Conclusos para decisão- PEDIDO DE LIMINAR

  • 20/04/2005 18:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 20/04/2005 11:06

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2005

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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