25/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: BRIGIDA ROSSONI FREDMAMM, LORENA ROSSONI VIEIRA GOMES, MAURO ROSSONI JUNIOR, FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI, UNIÃO FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL LITISCONSORTE: COMUNIDADE INDIGENA PATAXO DA ALDEIA NOVA Advogado do(a) APELANTE: JULIMAR DA SILVA FERNANDES - BA14544-A Advogado do(a) APELANTE: JULIMAR DA SILVA FERNANDES - BA14544-A Advogado do(a) APELANTE: JULIMAR DA SILVA FERNANDES - BA14544-A Advogado do(a) APELANTE: LUIZ FERNANDO VILLARES E SILVA - SP197436 APELADO: COMUNIDADE INDIGENA PATAXO DA ALDEIA NOVA LITISCONSORTE: BRIGIDA ROSSONI FREDMAMM, FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI, LORENA ROSSONI VIEIRA GOMES, MAURO ROSSONI JUNIOR, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) LITISCONSORTE: JULIMAR DA SILVA FERNANDES - BA14544-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: LUIZ FERNANDO VILLARES E SILVA - SP197436 Advogado do(a) LITISCONSORTE: JULIMAR DA SILVA FERNANDES - BA14544-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: JULIMAR DA SILVA FERNANDES - BA14544-A O processo nº 0003009-56.2006.4.01.3310 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JF.

AUX. (GAB. 15) - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 28/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/08/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
20/10/2020 07:24

Decorrido prazo de BRIGIDA ROSSONI FREDMAMM em 19/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 07:24

Decorrido prazo de União Federal em 19/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 07:24

Decorrido prazo de LORENA ROSSONI VIEIRA GOMES em 19/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 07:24

Decorrido prazo de MAURO ROSSONI JUNIOR em 19/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 07:09

Decorrido prazo de COMUNIDADE INDIGENA PATAXO DA ALDEIA NOVA em 08/10/2020 23:59:59.
27/08/2020 14:16

Juntada de Petição intercorrente
26/08/2020 08:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2020.
26/08/2020 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020 13:04

Juntada de Petição intercorrente
24/08/2020 17:14

Juntada de Petição (outras)
24/08/2020 17:14

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 17:14

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 17:14

Juntada de Petição (outras)
24/08/2020 17:14

Juntada de Petição (outras)
24/08/2020 17:14

Juntada de Petição (outras)
24/08/2020 16:34

Juntada de Petição (outras)
24/08/2020 16:34

Juntada de Petição (outras)
24/08/2020 16:34

Juntada de Petição (outras)
24/08/2020 16:25

Juntada de Petição (outras)
14/02/2020 09:38

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
14/11/2017 19:08

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
11/07/2017 19:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
05/05/2017 09:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
17/04/2017 15:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
20/03/2017 21:18

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
07/01/2015 14:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
18/12/2014 16:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
17/12/2014 16:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3496019 PETIÇÃO
17/12/2014 16:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - JUNTAR PETIÇÃO
17/12/2014 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
06/11/2014 16:05

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
03/10/2014 15:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
11/09/2014 18:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
10/09/2014 18:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3424971 PETIÇÃO
10/09/2014 16:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - JUNTAR PETIÇÃO
10/09/2014 15:16

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
04/08/2014 17:30

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
24/07/2014 14:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
03/06/2014 22:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
02/06/2014 15:35

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
08/04/2014 15:21

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
09/03/2012 16:10

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
09/03/2012 16:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
09/03/2012 14:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
07/03/2012 16:14

DESAPENSADO DO - AI 2002.01.00.038753-7/BA; AI 2002.01.00.040414-6/BA
06/03/2012 17:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2810138 PETIÇÃO
06/03/2012 16:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
06/03/2012 10:09

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
05/03/2012 09:50

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
25/05/2009 10:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
25/05/2009 10:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
19/05/2009 15:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2206207 PETIÇÃO
18/05/2009 10:02

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
08/05/2009 08:20

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
07/05/2009 16:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
07/05/2009 16:36

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
16/04/2009 14:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
16/04/2009 14:45

CONCLUSÃO AO RELATOR
15/04/2009 17:12

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2009

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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