TRF1 - 0002642-70.2013.4.01.3800

1ª instância - 5ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE DE ASEVEDO MORAIS

CPF *03.***.*46-04

Advogados

VANESSA BRUNO VIEIRA

DANIELA CRISTINA FERREIRA DA SILVA

CPF *03.***.*72-72

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0658-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 09:34

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2022 09:34

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 04/10/2021 16:24

    Arquivado Definitivamente

  • 04/10/2021 16:24

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 16:23

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 24/09/2021 02:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/09/2021 23:59.

  • 30/08/2021 15:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/08/2021 14:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/08/2021 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2021 13:27

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2021 17:07

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 26/05/2021 01:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/05/2021 23:59.

  • 26/05/2021 01:18

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO em 25/05/2021 23:59.

  • 20/04/2021 14:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/04/2021 18:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/04/2021 03:41

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

  • 10/04/2021 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

  • 09/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 5ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0002642-70.2013.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE DE ASEVEDO MORAIS e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/04/2021 18:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/04/2021 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 16:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/08/2013 14:13

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

  • 01/08/2013 09:08

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - INSS

  • 30/07/2013 19:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PROC. INSS

  • 23/07/2013 14:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/07/2013 14:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/07/2013 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 24/06/2013 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO INSS

  • 21/06/2013 12:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 19/06/2013 08:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/06/2013 08:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 19/06/2013 08:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REC. APEL. IMPETRANTE E IMPETRADO

  • 18/06/2013 16:32

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2013 17:07

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - inss

  • 03/06/2013 16:59

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 31/05/2013 12:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF CIENTE SENTENÇA

  • 24/05/2013 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR/OF. 621

  • 22/05/2013 14:05

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) of. 633/2013-mpf

  • 17/05/2013 15:42

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - of. 622/2013-procurador

  • 14/05/2013 10:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 10/05/2013 10:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 09/05/2013 16:23

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - Of. n. 622 (INSS) e 633/5V/13 (MPF).

  • 09/05/2013 16:22

    OFICIO EXPEDIDO - OF. n. 621 (autor. coatora), 622 (INSS) e 633/5V/13 (MPF).

  • 09/05/2013 10:32

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/05/2013 10:30

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - E-CVD 00263.2013.00053800.1.00119/00128

  • 08/05/2013 13:55

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/04/2013 16:14

    PARECER MPF: APRESENTADO - SEM MANIFESTAÇÃO

  • 19/04/2013 16:57

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 503/2013-MPF

  • 12/04/2013 13:53

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 503/13

  • 12/04/2013 13:53

    OFICIO EXPEDIDO - Of. 503/13 - MPF

  • 11/04/2013 15:38

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - autoridade coatora (não apresentou informações)

  • 12/03/2013 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR- OF. 155/2013

  • 21/02/2013 14:56

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 156/2013- PROCURADOR

  • 06/02/2013 15:59

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 156/2013- PROCURADOR

  • 06/02/2013 15:59

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 155 E 156/5V/2013

  • 04/02/2013 12:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - impetrante

  • 04/02/2013 11:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - contrafés apresentadas

  • 21/01/2013 10:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/01/2013 12:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/01/2013 12:27

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/01/2013 12:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/01/2013 12:26

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 17/01/2013 12:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/01/2013 16:19

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2013 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2013 15:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2013

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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