TRF1 - 0029920-78.2010.4.01.3500

21/09/2022 10:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

21/09/2022 10:43

Juntada de Informação

21/09/2022 10:42

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

24/08/2022 01:20

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/08/2022 23:59.

11/08/2022 00:23

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TAB NAS INDUST URBANAS DO EST DE GOIAS em 10/08/2022 23:59.

10/07/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.

10/07/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022 16:53

Proferida decisão interlocutória

29/06/2022 16:39

Proferida decisão interlocutória

22/10/2021 15:43

Conclusos para admissibilidade recursal

22/10/2021 00:24

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/10/2021 23:59.

05/10/2021 01:55

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TAB NAS INDUST URBANAS DO EST DE GOIAS em 04/10/2021 23:59.

04/09/2021 23:19

Juntada de petição intercorrente

03/09/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021 09:53

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TAB NAS INDUST URBANAS DO EST DE GOIAS - CNPJ: 01.***.***/0001-05 (APELANTE) e provido em parte

01/09/2021 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2021 18:15

Juntada de Certidão de julgamento

30/08/2021 16:06

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 16:04

Incluído em pauta para 31/08/2021 14:00:00 Ctur7.

25/08/2021 16:48

Deliberado em Sessão - Adiado

09/08/2021 00:00

Publicado Intimação de pauta em 09/08/2021.

07/08/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

05/08/2021 13:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/08/2021 17:02

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021 16:57

Incluído em pauta para 24/08/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

08/06/2021 00:42

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021 00:42

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TAB NAS INDUST URBANAS DO EST DE GOIAS em 07/06/2021 23:59.

29/05/2021 00:54

Decorrido prazo de CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D em 28/05/2021 23:59.

15/04/2021 00:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.

15/04/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

14/04/2021 00:00

Intimação

13/04/2021 15:04

Conclusos para decisão

13/04/2021 15:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/04/2021 15:04

Juntada de Certidão

13/04/2021 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por

13/04/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021 15:25

Juntada de Certidão de processo migrado

01/03/2021 15:25

Juntada de volume

01/03/2021 15:25

Juntada de volume

09/02/2021 11:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

09/02/2021 10:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/02/2021 10:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

09/02/2021 10:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

09/02/2021 10:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/02/2021 10:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

15/12/2020 15:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA SIGMARINGA SEIXAS

09/12/2020 16:42

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

13/11/2020 18:09

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)

15/10/2020 17:16

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

15/10/2020 16:07

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

15/10/2020 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

15/10/2020 11:08

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

08/10/2020 15:20

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

08/10/2020 15:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

05/10/2020 14:35

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

24/06/2019 14:35

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)

11/06/2019 16:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

31/05/2019 16:07

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

27/05/2019 10:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

24/05/2019 17:53

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

15/04/2019 10:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COSEP

03/04/2019 15:19

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - ( A SER RETIRADO EM 04/04/2019)

18/03/2019 16:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

11/03/2019 17:23

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSILMA SARAIVA - CARGA

11/03/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

01/03/2019 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/03/2019 (DIVULGAÇÃO NO DIA 08.03.2019). -

01/03/2019 13:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.

27/02/2019 07:47

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COSEP

21/02/2019 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO INTERNO

08/02/2019 13:25

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

07/02/2019 13:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/02/2019

11/12/2018 17:46

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

11/12/2018 17:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

06/12/2018 17:02

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

06/12/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

06/12/2018 10:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4625223 RESPOSTA (AO AGRAVO)

21/11/2018 17:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

26/10/2018 16:32

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSILMA SARAIVA - CARGA

26/10/2018 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS

10/10/2018 17:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4559850 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - FAZENDA

02/10/2018 13:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

24/08/2018 18:15

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

22/08/2018 09:56

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

17/08/2018 15:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

03/08/2018 15:56

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSILMA SARAIVA - CARGA

27/07/2018 08:06

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

27/07/2018 08:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

14/06/2018 10:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

13/06/2018 19:27

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

29/05/2018 14:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

23/05/2018 11:04

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

23/05/2018 11:03

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

22/05/2018 18:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4485457 CONTRA-RAZOES

22/05/2018 18:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4485458 CONTRA-RAZOES

21/05/2018 13:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4473224 SUBSTABELECIMENTO

14/05/2018 16:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

30/04/2018 15:31

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSILMA SARAIVA - CARGA

20/04/2018 08:33

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÕNICO DA JUSTIÇA

16/04/2018 17:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4457126 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

16/04/2018 17:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4457125 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

12/04/2018 13:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

06/04/2018 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

09/03/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 08/03/18 ÀS PÁGINAS 1547/1835

09/03/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/03/2018. Nº de folhas do processo: 126

02/03/2018 13:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

02/03/2018 09:34

PROCESSO REMETIDO

27/02/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

16/02/2018 15:46

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 16.02.2018 PAGS. 477 A 552

07/02/2018 16:06

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/02/2018

19/12/2017 13:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/12/2017 13:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

15/12/2017 19:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

15/12/2017 19:41

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

01/12/2017 07:00

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS. (INTERLOCUTÓRIO)

21/11/2017 15:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4363314 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

16/11/2017 13:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

14/11/2017 18:05

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

10/11/2017 11:54

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

06/10/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 05/10/17 ÀS PAGINAS 207/370

06/10/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/10/2017. Nº de folhas do processo: 112

29/09/2017 14:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

29/09/2017 13:52

PROCESSO REMETIDO

26/09/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação para anular a semtença e, prosseguindo no julgamento, na forma do disposto no art. 515, § 3°, do CPC, a Turma, à unanimidade, no mérito, julgou parcialmente procedente a ação ordinária

15/09/2017 11:45

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 15.09.2017 PAGS. 1915 A 1958

11/09/2017 15:41

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/09/2017

04/11/2014 15:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

31/10/2014 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

29/10/2014 16:35

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

07/04/2011 08:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/04/2011 08:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

06/04/2011 09:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

05/04/2011 18:39

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL