24/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1006101-35.2018.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006101-35.2018.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR - BA21078-A e RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS - BA32930-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE).

Polo passivo: CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA - CNPJ: 15.***.***/0001-03 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
23/06/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 18:20

Negado seguimento a Recurso
23/06/2025 18:19

Negado seguimento a Recurso
20/06/2025 06:12

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
18/06/2025 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
18/06/2025 17:54

Conclusos para admissibilidade recursal
18/06/2025 17:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/03/2024 12:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1108
15/03/2024 11:23

Juntada de Certidão
21/02/2024 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:26

Decorrido prazo de CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA em 01/02/2024 23:59.
30/11/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 20:53

Juntada de Certidão
30/11/2023 20:53

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 20:53

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 20:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA 1108
30/11/2023 20:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1108
21/11/2023 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
21/11/2023 13:40

Conclusos para admissibilidade recursal
21/11/2023 00:11

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/11/2023 23:59.
03/10/2023 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 10:29

Juntada de contrarrazões
20/09/2023 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2023 16:33

Juntada de recurso extraordinário
19/09/2023 16:31

Juntada de recurso especial
17/08/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 15:49

Juntada de Certidão
17/08/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 14:51

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (EMBARGANTE) e não-provido
08/08/2023 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2023 16:34

Juntada de Certidão de julgamento
11/07/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 14:01

Incluído em pauta para 07/08/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.
26/06/2023 11:37

Conclusos para decisão
24/06/2023 00:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/06/2023 23:59.
11/05/2023 09:43

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/05/2023 22:12

Juntada de embargos de declaração
02/05/2023 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2023 15:45

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte
18/04/2023 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2023 16:09

Juntada de Certidão de julgamento
21/03/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 12:29

Incluído em pauta para 17/04/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.
04/03/2021 16:27

Juntada de petição intercorrente
04/03/2021 16:27

Conclusos para decisão
02/03/2021 12:56

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 19:21

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
01/03/2021 19:21

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Turma
01/03/2021 19:15

Juntada de Certidão de Redistribuição
01/03/2021 19:13

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
17/02/2021 11:32

Recebidos os autos
17/02/2021 11:32

Recebido pelo Distribuidor
17/02/2021 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato judicial de instância superior • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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