24/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1108184-47.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1108184-47.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRAB.

EM EDUCACAO DAS REDES PUBL.

ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRE-ESCOLAR, FUNDAMENTAL E MEDIO DO EST DA BAHIA/APLB SINDICATO REPRESENTANTES POLO ATIVO: TIBERIO DE MELO CAVALCANTE - CE15877-A, LIANA CLODES BASTOS FURTADO - CE16897-A, JOSLEY WENDERSON NASCIMENTO DE SANTANA - PE55473-A, JOSE VANDERLEI MARQUES VERAS - CE22795-A, JOAO RICARDO SILVA XAVIER - PE17837-A, ITALO SERGIO ALVES BEZERRA - CE23487-A, GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A, FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM - DF17199-A, DAVID SUCUPIRA BARRETO - CE18231-A, ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF16379-A e FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR - CE16045-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JAIME DALMEIDA CRUZ - BA22435-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: SINDICATO DOS TRAB.

EM EDUCACAO DAS REDES PUBL.

ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRE-ESCOLAR, FUNDAMENTAL E MEDIO DO EST DA BAHIA/APLB SINDICATO - CNPJ: 14.***.***/0001-28 (APELANTE).

Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO), MUNICIPIO DE APORA - CNPJ: 13.***.***/0001-88 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
23/06/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 18:20

Recurso extraordinário admitido
23/06/2025 18:19

Recurso especial admitido
12/06/2025 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
12/06/2025 15:42

Conclusos para admissibilidade recursal
12/06/2025 15:42

Juntada de certidão
12/06/2025 15:26

Juntada de contrarrazões
12/06/2025 15:26

Juntada de contrarrazões
06/06/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 05/06/2025 23:59.
30/05/2025 10:06

Juntada de contrarrazões
30/05/2025 10:06

Juntada de contrarrazões
30/05/2025 09:59

Juntada de contrarrazões
19/05/2025 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 22:25

Juntada de recurso extraordinário
15/05/2025 22:24

Juntada de recurso especial
09/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:49

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:22

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRAB. EM EDUCACAO DAS REDES PUBL. ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRE-ESCOLAR, FUNDAMENTAL E MEDIO DO EST DA BAHIA/APLB SINDICATO - CNPJ: 14.***.***/0001-28 (APELANTE) e não-provido
27/03/2025 18:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2025 17:52

Juntada de certidão de julgamento colegiado
07/03/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:47

Incluído em pauta para 25/03/2025 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02.
21/11/2024 19:56

Juntada de petição intercorrente
21/11/2024 19:56

Conclusos para decisão
14/11/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:14

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
14/11/2024 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
14/11/2024 16:13

Juntada de Certidão de Redistribuição
13/11/2024 14:10

Recebidos os autos
13/11/2024 14:10

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2024 14:10

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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