01/07/2025 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF Secretaria da 3ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0064394-74.2016.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EPAMINONDAS ALMEIDA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros Destinatários: EPAMINONDAS ALMEIDA DE SOUZA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
17/12/2021 14:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
25/11/2021 18:17

Juntada de petição intercorrente
25/11/2021 05:01

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 24/11/2021 23:59.
27/10/2021 15:09

Juntada de petição intercorrente
20/10/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
16/10/2021 21:10

Juntada de Certidão
11/10/2021 18:33

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
01/04/2020 10:22

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU - PROCESSO SOBRESTADO
21/02/2020 02:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/02/2020 02:44

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/02/2020 10:00

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
07/02/2020 16:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
07/02/2020 16:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
07/02/2020 12:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EPAMINONDAS ALMEIDA DE SOUZA
06/02/2020 14:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
19/12/2019 22:36

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
05/12/2019 20:31

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
28/03/2019 09:51

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
28/03/2019 09:50

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO AUTOR AO IU
16/10/2018 08:06

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/10/2018 21:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EPAMINONDAS ALMEIDA DE SOUZA
04/10/2018 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018
17/09/2018 15:43

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
17/09/2018 15:43

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA RESPOSTA AOS INCIDENTES
17/09/2018 15:42

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - INCIDENTES DA UNIÃO E DA FUNASA
28/06/2018 12:03

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/06/2018 11:50

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/06/2018 10:54

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/06/2018 12:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EPAMINONDAS ALMEIDA DE SOUZA
15/06/2018 12:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
15/06/2018 11:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
14/06/2018 17:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 14/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 15/06/2018. PRAZO E-DJF1 06/07/2018
28/05/2018 11:17

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
15/05/2018 15:43

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 15/05/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 16/05/2018.
15/05/2018 15:42

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 22/05/2018
30/04/2018 12:05

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
30/04/2018 12:04

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM RESPOSTA DO AUTOR AOS ED
17/04/2018 08:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
05/04/2018 14:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EPAMINONDAS ALMEIDA DE SOUZA
05/04/2018 14:04

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 05/04 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/04/2018
21/03/2018 14:17

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR PUBLICAR ATO P/ RESPOSTA AOS EMBARGOS
21/03/2018 14:17

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - INTERPOSTO PELA PARTE RE
21/03/2018 14:16

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - INTERPOSTO PELA PARTE RE
08/02/2018 08:13

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/02/2018 08:13

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
26/01/2018 13:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO
26/01/2018 13:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EPAMINONDAS ALMEIDA DE SOUZA
26/01/2018 13:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
25/01/2018 13:12

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 25/01 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 26/01/2018. PRAZO E-DJF1 20/02/2018
12/12/2017 19:23

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
04/12/2017 11:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 04/12/2017 COM VALIDADE DE 05/12/2017
04/12/2017 11:56

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 12/12/2017
01/12/2017 15:16

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
01/12/2017 10:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2016

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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