15/05/2025 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
08/05/2025 13:01

Juntada de Certidão
08/04/2025 12:41

Juntada de Informação
21/02/2025 09:25

Juntada de alegações/razões finais
03/02/2025 14:19

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 14:19

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 09:28

Conclusos para despacho
28/01/2025 10:52

Juntada de apelação
29/11/2024 13:40

Juntada de manifestação
04/11/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 16:47

Processo devolvido à Secretaria
03/11/2024 16:47

Julgado procedente o pedido
14/06/2024 11:31

Juntada de manifestação
04/03/2024 18:50

Conclusos para julgamento
28/02/2024 21:07

Juntada de petição intercorrente
02/02/2024 11:38

Juntada de alegações/razões finais
08/01/2024 14:00

Processo devolvido à Secretaria
08/01/2024 14:00

Juntada de Certidão
08/01/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2024 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 17:54

Juntada de petição intercorrente
19/10/2023 11:00

Conclusos para decisão
19/10/2023 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/10/2023 23:59.
17/10/2023 22:53

Juntada de petição intercorrente
17/10/2023 10:10

Juntada de petição intercorrente
29/09/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:56

Juntada de comunicações
21/09/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 02:30

Decorrido prazo de ROGERIO PASSOS FORMOSO DE MORAES em 17/07/2023 23:59.
06/07/2023 09:30

Juntada de petição intercorrente
04/07/2023 10:05

Juntada de manifestação
30/06/2023 12:08

Juntada de petição intercorrente
28/06/2023 15:16

Juntada de impugnação
14/06/2023 16:48

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2023 16:48

Juntada de Certidão
14/06/2023 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2023 16:48

Não Concedida a Medida Liminar
05/05/2023 13:14

Conclusos para decisão
02/05/2023 09:20

Juntada de contestação
29/04/2023 01:25

Decorrido prazo de ROGERIO PASSOS FORMOSO DE MORAES em 28/04/2023 23:59.
29/03/2023 19:57

Juntada de Certidão
29/03/2023 19:52

Classe Processual alterada de DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA (55) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/03/2023 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2023 18:57

Processo devolvido à Secretaria
29/03/2023 18:57

Juntada de Certidão
29/03/2023 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2023 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2023 12:24

Conclusos para decisão
06/03/2023 12:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/03/2023 12:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/03/2023 12:20

Classe Processual alterada de CRIMES AMBIENTAIS (293) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/03/2023 11:55

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
06/03/2023 11:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CRIMES AMBIENTAIS (293)
06/03/2023 11:48

Juntada de Certidão de redistribuição
03/03/2023 16:36

Juntada de manifestação
01/03/2023 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/03/2023 09:27

Processo devolvido à Secretaria
01/03/2023 09:27

Declarada incompetência
28/02/2023 14:48

Conclusos para decisão
27/02/2023 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal Cível da SJAM
27/02/2023 15:33

Juntada de Informação de Prevenção
27/02/2023 15:14

Recebido pelo Distribuidor
27/02/2023 15:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outras peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Contrato • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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