15/08/2025 15:59

Juntada de pedido de desarquivamento
29/07/2025 16:10

Juntada de Certidão
29/07/2025 16:10

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 14:04

Juntada de pedido de desarquivamento
08/07/2025 11:06

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARNEIRO DE MATOS em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:00

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
28/06/2025 00:03

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003473-90.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDO CARNEIRO DE MATOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO DE OLIVEIRA CALDAS NETTO - MA17691 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RAIMUNDO CARNEIRO DE MATOS FRANCISCO DE OLIVEIRA CALDAS NETTO - (OAB: MA17691) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/06/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:54

Juntada de Certidão de expedição de documento
15/04/2025 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:17

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2025 12:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2025 12:17

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 12:17

Homologada a Transação
07/04/2025 15:14

Conclusos para julgamento
07/04/2025 07:10

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/04/2025 09:53

Juntada de contestação
21/02/2025 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:03

Processo devolvido à Secretaria
20/02/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:57

Conclusos para despacho
24/01/2025 03:42

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 03:42

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 03:42

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 03:42

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
23/01/2025 13:59

Juntada de Informação de Prevenção
16/01/2025 17:25

Recebido pelo Distribuidor
16/01/2025 17:25

Juntada de Certidão
16/01/2025 17:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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