01/07/2025 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF Secretaria da 3ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0053323-12.2015.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FRANCISCO LAERTON FEITOSA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: FRANCISCO LAERTON FEITOSA PEREIRA LEONARDO DA COSTA - (OAB: PR23493-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
25/01/2022 17:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/11/2021 18:47

Juntada de manifestação
29/11/2021 16:36

Juntada de manifestação
26/11/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 15:14

Juntada de Certidão
12/11/2021 14:27

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
27/11/2018 18:00

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE GRATIFICACAO RE 0052428-51.20154.01.3400
16/10/2018 08:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/10/2018 20:23

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/10/2018 19:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO LAERTON FEITOZA PEREIRA
04/10/2018 17:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/10/2018 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018
28/09/2018 16:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
16/11/2017 15:13

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDOS AO GAB DO CORRDENADOR
16/11/2017 15:12

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - PELA PARTE AUTORA
20/09/2017 09:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
29/08/2017 10:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/08/2017 16:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO LAERTON FEITOZA PEREIRA
17/08/2017 12:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 17/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 18/08/2017
04/08/2017 17:18

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
04/08/2017 17:17

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C. RAZÕES AO IU/RE
04/08/2017 17:17

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE FAZENDA
04/08/2017 17:16

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - IU FAZENDA
30/05/2017 10:35

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
18/05/2017 11:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
18/05/2017 09:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 18/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 19/05/2017. PRAZO E-DJF1 19/06/2017
09/05/2017 19:56

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
02/05/2017 14:19

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 02/05/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 03/05/2017.
02/05/2017 14:17

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 09/05/2017
07/02/2017 19:19

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO RELATOR
07/02/2017 07:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2015

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002261-32.2024.4.01.3906

Helena Maria Rodrigues dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francisca Pacheco Vieira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/08/2025 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0046551-96.2016.4.01.3400

Dinomar Aparecido Dias

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Leonardo da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/08/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1065135-82.2025.4.01.3400

Natalia Gabrieli de Bovi Viola

Coordenador do Projeto Mais Medicos Para...

Advogado: Danielle Flor Godoi e Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/06/2025 22:09

Exibir Processo

Processo nº 1006232-30.2025.4.01.3311

Maria Teixeira Silva Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jessica Emidia Barbosa Felix

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/06/2025 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0054190-05.2015.4.01.3400

Arthur Lucio Estevao da Silva

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Leonardo da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/09/2015 00:00

Exibir Processo