TRF1 - 1046979-35.2024.4.01.3900
1ª instância - 10ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 16:53
Arquivado Definitivamente
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26/07/2025 00:50
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/07/2025 23:59.
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26/07/2025 00:44
Decorrido prazo de ELIANE DOS SANTOS RAMOS em 25/07/2025 23:59.
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22/07/2025 01:46
Decorrido prazo de ELIANE DOS SANTOS RAMOS em 21/07/2025 23:59.
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04/07/2025 12:28
Processo devolvido à Secretaria
-
04/07/2025 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2025 11:01
Conclusos para despacho
-
01/07/2025 08:22
Juntada de petição intercorrente
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30/06/2025 00:28
Publicado Intimação em 30/06/2025.
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30/06/2025 00:28
Publicado Sentença Tipo B em 30/06/2025.
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26/06/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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26/06/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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25/06/2025 14:36
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
25/06/2025 14:36
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
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25/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO PROCESSO: 1046979-35.2024.4.01.3900 - 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA AUTOR: ELIANE DOS SANTOS RAMOS Advogado(s) do reclamante: JACQUELINE DE LIMA BRAGA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A – TIPO B 1) Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. 2) Tendo as partes expressamente manifestado sua vontade de transigir e sendo lícito o objeto, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95[1] para que produza seus efeitos jurídicos nos termos acordados por ambas as partes. 3) Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, letra b, do Novo Código de Processo Civil[2]. 4) Trânsito em julgado a partir desta data, na forma do art. 41, da Lei n.º 9.099/95.[3] 5) Cientes as partes.
Registre-se. 6) Cumprida integralmente a sentença, arquivem-se os autos.
Belém-PA, data da validação pelo sistema PJE Juiz(a) Federal Coordenador(a) / Adjunto Centro Judiciário de Conciliação - CEJUC/PA [1] Art. 22.
A conciliação será conduzida pelo Juiz togado ou leigo ou por conciliador sob sua orientação.
Parágrafo único.
Obtida a conciliação, esta será reduzida a escrito e homologada pelo Juiz togado, mediante sentença com eficácia de título executivo. [2] Art. 487.
Haverá resolução de mérito quando o juiz: (...) III – homologar: b) a transação; [3] Art. 41.
Da sentença, excetuada a homologatória de conciliação ou laudo arbitral, caberá recurso para o próprio Juizado -
24/06/2025 18:13
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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24/06/2025 18:13
Transitado em Julgado em 24/06/2025
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24/06/2025 18:13
Juntada de Certidão
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24/06/2025 18:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/06/2025 18:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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24/06/2025 18:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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24/06/2025 18:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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24/06/2025 18:13
Homologada a Transação
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16/06/2025 15:55
Conclusos para julgamento
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16/06/2025 15:48
Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 05/02/2025 11:30, Central de Conciliação da SJPA.
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16/06/2025 15:47
Juntada de Ata de audiência
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04/06/2025 01:19
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/06/2025 23:59.
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27/05/2025 19:55
Juntada de petição intercorrente
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22/05/2025 12:45
Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2025 13:15, Central de Conciliação da SJPA.
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22/05/2025 12:42
Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 05/02/2025 11:30, Central de Conciliação da SJPA.
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22/05/2025 12:42
Juntada de Ata de audiência
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22/05/2025 12:37
Juntada de Certidão
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22/05/2025 12:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/05/2025 12:37
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 18:39
Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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20/05/2025 18:39
Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPA
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20/05/2025 16:23
Processo devolvido à Secretaria
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20/05/2025 16:23
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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09/05/2025 10:12
Conclusos para julgamento
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24/04/2025 23:41
Juntada de manifestação
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18/03/2025 16:57
Processo devolvido à Secretaria
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18/03/2025 16:57
Juntada de Certidão
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18/03/2025 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/03/2025 16:57
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2025 09:30
Conclusos para despacho
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14/02/2025 12:56
Juntada de contestação
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05/02/2025 22:00
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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05/02/2025 22:00
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
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05/02/2025 21:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/02/2025 21:59
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2025 21:59
Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2025 12:00, Central de Conciliação da SJPA.
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05/02/2025 21:58
Juntada de Ata de audiência
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29/01/2025 01:50
Decorrido prazo de ELIANE DOS SANTOS RAMOS em 28/01/2025 23:59.
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29/01/2025 01:38
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/01/2025 23:59.
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22/01/2025 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2025 19:38
Juntada de Certidão
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22/01/2025 19:38
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2025 19:38
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2025 19:38
Juntada de Certidão
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22/01/2025 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 19:38
Juntada de Certidão
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22/01/2025 19:38
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2025 19:38
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2025 19:38
Juntada de Certidão
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22/01/2025 19:37
Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2025 11:30, Central de Conciliação da SJPA.
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22/01/2025 19:35
Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2025 12:00, Central de Conciliação da SJPA.
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22/01/2025 19:34
Juntada de Ata de audiência
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16/12/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 15:32
Juntada de Certidão
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16/12/2024 15:32
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 15:32
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 15:32
Juntada de Certidão
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16/12/2024 15:32
Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2025 12:00, Central de Conciliação da SJPA.
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16/12/2024 11:51
Juntada de Certidão
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16/12/2024 11:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/12/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 14:30
Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
13/12/2024 14:30
Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPA
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12/12/2024 20:41
Juntada de petição intercorrente
-
11/12/2024 17:15
Juntada de petição intercorrente
-
10/12/2024 00:41
Decorrido prazo de ELIANE DOS SANTOS RAMOS em 09/12/2024 23:59.
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22/11/2024 18:03
Processo devolvido à Secretaria
-
22/11/2024 18:03
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/11/2024 18:03
Concedida a Antecipação de tutela
-
12/11/2024 14:51
Juntada de outras peças
-
06/11/2024 10:18
Conclusos para decisão
-
05/11/2024 10:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
05/11/2024 10:13
Juntada de Certidão
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05/11/2024 07:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/11/2024 07:34
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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04/11/2024 15:40
Processo devolvido à Secretaria
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04/11/2024 15:40
Declarada incompetência
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04/11/2024 13:28
Conclusos para decisão
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30/10/2024 11:45
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJPA
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30/10/2024 11:45
Juntada de Informação de Prevenção
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30/10/2024 10:48
Recebido pelo Distribuidor
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30/10/2024 10:47
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/10/2024 10:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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