01/07/2025 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF Secretaria da 3ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0013316-41.2016.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: HELTON DIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERALDO LACERDA JUNIOR - PR30437-A e JOSE SEBASTIAO ESPINDOLA - MS4114-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: HELTON DIAS JOSE SEBASTIAO ESPINDOLA - (OAB: MS4114-A) ERALDO LACERDA JUNIOR - (OAB: PR30437-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
03/02/2022 14:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/02/2022 02:41

Decorrido prazo de HELTON DIAS em 31/01/2022 23:59.
29/11/2021 18:48

Juntada de manifestação
26/11/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 15:12

Juntada de Certidão
12/11/2021 14:30

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
26/11/2018 18:39

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE GRATIFICACAO RE 0052428-51.2015.4.01.3400
30/10/2018 15:26

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
16/10/2018 13:17

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/10/2018 20:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/10/2018 20:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - HELTON DIAS
04/10/2018 17:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/10/2018 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018
28/09/2018 16:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
22/09/2017 18:29

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CONTRARRAZÕES DO AUTOR AO RE E IU DO REU
22/09/2017 18:20

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DO AUTOR AO RE E IU DO REU
25/05/2017 12:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 25/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 26/05/2017
15/05/2017 15:32

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO NO EDJF-1
15/05/2017 15:32

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
15/05/2017 15:32

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - PNU INTERPOSTO PELO RÉU
15/05/2017 15:31

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - R.E INTERPOSTO PELO RÉU
02/03/2017 11:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/02/2017 14:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
16/02/2017 08:58

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 16/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 17/02/2017. PRAZO E-DJF1 14/03/2017
31/01/2017 18:28

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
24/01/2017 15:18

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 24/01/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 25/01/2017.
24/01/2017 15:17

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 31/01/2017
24/11/2016 13:52

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
24/11/2016 09:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LANA LÍGIA GALATI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2016

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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