01/07/2025 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF Secretaria da 3ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0008439-58.2016.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: PAULO ROBERTO DE ABREU BACELLAR FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERALDO LACERDA JUNIOR - PR30437-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: PAULO ROBERTO DE ABREU BACELLAR FILHO ERALDO LACERDA JUNIOR - (OAB: PR30437-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
03/02/2022 14:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/02/2022 02:39

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE ABREU BACELLAR FILHO em 31/01/2022 23:59.
29/11/2021 18:44

Juntada de manifestação
26/11/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 15:11

Juntada de Certidão
12/11/2021 14:30

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
27/11/2018 18:00

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE GRATIFICACAO RE 0052428-51.20154.01.3400
30/10/2018 15:20

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
16/10/2018 13:59

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/10/2018 12:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/10/2018 20:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PAULO ROBERTO DE ABREU BACELLAR FILHO
04/10/2018 17:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/10/2018 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018
28/09/2018 16:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
19/09/2017 15:35

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CONTRARRAZÕES DO AUTOR AO RE E IU DO REU
19/09/2017 15:34

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DO AUTOR AO RE E IU DO REU
01/06/2017 12:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 01/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 02/06/2017
31/05/2017 15:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO NO EDJF-1
31/05/2017 15:29

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
31/05/2017 15:28

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - PNU FAZENDA
31/05/2017 15:27

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - R.E FAZENDA
19/04/2017 00:32

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
31/03/2017 08:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
30/03/2017 12:45

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 30/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 31/03/2017. PRAZO E-DJF1 27/04/2017
21/03/2017 16:31

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
14/03/2017 15:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - disponibilizado no Diário da Justiça Federal da Primeira Região (e-DJF1) do dia 14/03/2017 com validade de publicação no dia 15/03/2017
14/03/2017 15:58

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DIA 21/03/2017
10/01/2017 12:10

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
19/12/2016 13:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LANA LÍGIA GALATI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2016

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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