28/07/2025 10:19

Arquivado Definitivamente
26/07/2025 00:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/07/2025 23:59.
04/07/2025 12:28

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:01

Conclusos para despacho
01/07/2025 09:09

Juntada de petição intercorrente
30/06/2025 00:28

Publicado Intimação em 30/06/2025.
26/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 15:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/06/2025 15:51

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO PROCESSO: 1037554-81.2024.4.01.3900 - 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA AUTOR: ROSE MARY CALDERARO DE ALMEIDA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: ISRAEL DE SOUZA FERIANE - ES20162 S E N T E N Ç A – TIPO B 1) Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. 2) Tendo as partes expressamente manifestado sua vontade de transigir e sendo lícito o objeto, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95[1] para que produza seus efeitos jurídicos nos termos acordados por ambas as partes. 3) Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, letra b, do Novo Código de Processo Civil[2]. 4) Trânsito em julgado a partir desta data, na forma do art. 41, da Lei n.º 9.099/95.[3] 5) Cientes as partes.

Registre-se. 6) Cumprida integralmente a sentença, arquivem-se os autos.

Belém-PA, data da validação pelo sistema PJE Juiz(a) Federal Coordenador(a) / Adjunto Centro Judiciário de Conciliação - CEJUC/PA [1] Art. 22.

A conciliação será conduzida pelo Juiz togado ou leigo ou por conciliador sob sua orientação.

Parágrafo único.

Obtida a conciliação, esta será reduzida a escrito e homologada pelo Juiz togado, mediante sentença com eficácia de título executivo. [2] Art. 487.

Haverá resolução de mérito quando o juiz: (...) III – homologar: b) a transação; [3] Art. 41.

Da sentença, excetuada a homologatória de conciliação ou laudo arbitral, caberá recurso para o próprio Juizado
24/06/2025 18:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/06/2025 18:14

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 18:14

Juntada de Certidão
24/06/2025 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 18:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 18:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 18:14

Homologada a Transação
16/06/2025 14:16

Conclusos para julgamento
16/06/2025 14:16

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2025 11:45, Central de Conciliação da SJPA.
16/06/2025 14:15

Juntada de Ata de audiência
04/06/2025 00:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/06/2025 23:59.
22/05/2025 12:37

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2025 11:45, Central de Conciliação da SJPA.
21/05/2025 16:06

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 18:37

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/05/2025 18:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPA
20/05/2025 16:17

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 16:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/11/2024 16:11

Conclusos para julgamento
12/11/2024 15:35

Juntada de documentos diversos
28/10/2024 16:10

Juntada de documentos diversos
28/10/2024 16:06

Juntada de contestação
01/10/2024 11:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:08

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:26

Conclusos para despacho
29/08/2024 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
29/08/2024 14:35

Juntada de Informação de Prevenção
27/08/2024 21:42

Recebido pelo Distribuidor
27/08/2024 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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