14/07/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 17:00

Negado seguimento a Recurso
14/07/2025 16:59

Recurso Especial não admitido
10/07/2025 20:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
10/07/2025 20:08

Conclusos para admissibilidade recursal
09/07/2025 21:31

Juntada de petição intercorrente
09/07/2025 21:12

Juntada de petição intercorrente
04/07/2025 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 12:33

Juntada de recurso extraordinário
03/07/2025 12:32

Juntada de recurso especial
30/06/2025 17:00

Juntada de petição intercorrente
25/06/2025 00:14

Publicado Acórdão em 25/06/2025.
25/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:34

Juntada de Certidão
23/06/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2025 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2025 12:33

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
03/06/2025 17:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
03/06/2025 15:26

Deliberado em Sessão - Adiado
23/05/2025 12:05

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/05/2025 23:59.
13/05/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:39

Incluído em pauta para 03/06/2025 14:00:00 Sala de sessões n. 01.
07/05/2025 17:40

Conclusos para decisão
07/05/2025 15:38

Juntada de petição intercorrente
30/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:00

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 18:17

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
15/04/2025 18:16

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/04/2025 13:49

Juntada de petição intercorrente
25/03/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:47

Incluído em pauta para 15/04/2025 14:00:00 Sala de sessões n. 01.
19/02/2025 18:34

Conclusos para decisão
19/02/2025 00:11

Decorrido prazo de CASSIANO PIOVESAN em 17/02/2025 23:59.
30/01/2025 18:31

Juntada de petição intercorrente
29/01/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:03

Juntada de Certidão
29/01/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:55

Outras Decisões
29/01/2025 14:54

Desentranhado o documento
29/01/2025 14:54

Cancelada a movimentação processual
29/01/2025 14:38

Conclusos para decisão
18/12/2024 09:34

Conclusos para decisão
17/12/2024 18:10

Juntada de petição intercorrente
16/12/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 16:32

Juntada de petição intercorrente
17/04/2024 12:04

Juntada de petição intercorrente
31/01/2024 12:01

Conclusos para decisão
30/01/2024 00:05

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 29/01/2024 23:59.
17/01/2024 13:07

Juntada de petição intercorrente
19/12/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 15:04

Conclusos para decisão
24/11/2023 13:58

Juntada de petição intercorrente
23/11/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 13:22

Juntada de Certidão
23/11/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 13:22

Juntada de ato ordinatório
23/11/2023 00:00

Decorrido prazo de CASSIANO PIOVESAN em 22/11/2023 23:59.
21/11/2023 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
30/10/2023 11:51

Juntada de embargos de declaração
26/10/2023 15:11

Juntada de petição intercorrente
26/10/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 10:40

Juntada de Certidão
26/10/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 13:05

Juntada de Voto
20/10/2023 11:59

Conhecido o recurso de CASSIANO PIOVESAN registrado(a) civilmente como CASSIANO PIOVESAN - CPF: *66.***.*86-34 (APELANTE) e não-provido
17/10/2023 19:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2023 18:59

Juntada de Certidão de julgamento
28/09/2023 08:43

Conclusos ao revisor
28/09/2023 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES
26/09/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 18:17

Incluído em pauta para 17/10/2023 14:00:00 Sala 01.
25/09/2023 19:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
25/09/2023 09:49

Conclusos ao revisor
25/09/2023 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES
23/08/2023 15:19

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
23/08/2023 15:19

Juntada de Certidão de julgamento
16/08/2023 16:52

Deliberado em Sessão - Adiado
16/08/2023 16:51

Juntada de Certidão de julgamento
07/08/2023 15:13

Juntada de Voto
24/07/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 19:00

Incluído em pauta para 15/08/2023 14:00:00 Sala 01.
19/07/2023 14:16

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
19/07/2023 14:14

Juntada de Certidão de julgamento
10/07/2023 09:46

Juntada de petição intercorrente
27/06/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 18:56

Incluído em pauta para 18/07/2023 14:00:00 Sala 01.
16/06/2023 10:13

Remetidos os Autos (para Revisão) para Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES
24/05/2023 18:59

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
13/05/2023 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
01/12/2022 11:51

Juntada de documentos diversos
18/02/2022 11:18

Juntada de petição intercorrente
01/12/2021 11:56

Juntada de petição intercorrente
29/11/2021 15:52

Conclusos para decisão
24/11/2021 21:34

Juntada de parecer
19/11/2021 15:59

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 13:23

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 17:50

Juntada de renúncia de mandato
22/09/2021 16:23

Conclusos para decisão
21/09/2021 23:27

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
21/09/2021 23:27

Juntada de Informação de Prevenção
20/09/2021 09:41

Recebidos os autos
20/09/2021 09:41

Recebido pelo Distribuidor
20/09/2021 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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