25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO E PROCEDIMENTOS DIVERSOS PUBLICAÇÃO e-DJF1 PROCESSO: 1018123-24.2024.4.01.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: NICOLAU EMANOEL MARQUES MARTINS JUNIOR IMPETRADO: JUIZO FEDERAL DA 2ª VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA - BA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) I N T I M A Ç Ã O DESTINATÁRIO(S): SRS/SRAS ADVOGADOS(AS), DEFENSORES(AS) E PROCURADORES(AS) FINALIDADE: INTIMAR, para ciência, do r. despacho/decisão que determina o encaminhamento dos autos do processo em epígrafe ao Superior Tribunal de Justiça, com Recurso Ordinário (Art. 312, c/c art. 314, ou arts. 315/316, todos do RITRF 1ª Região).

Procuradores(as), advogado(as) e defensores(as) ficam, desde já, cientes de que: NOVAS PETIÇÕES DEVERÃO SER APRESENTADAS NO STJ BRASíLIA, data da assinatura digital.

Esmeralda Dias Gomes Dipod/Cosep
10/04/2025 14:43

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
10/04/2025 14:43

Cancelada a movimentação processual
10/04/2025 14:29

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
10/04/2025 11:10

Desentranhado o documento
10/04/2025 11:10

Cancelada a movimentação processual
09/04/2025 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 09:34

Juntada de pedido de suspensão do processo
01/04/2025 09:39

Juntada de contrarrazões
18/03/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:20

Incluído em pauta para 08/04/2025 14:00:00 Sala de sessões n. 01.
10/03/2025 13:15

Conclusos para decisão
10/03/2025 13:15

Juntada de Certidão
08/03/2025 00:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 07/03/2025 23:59.
22/02/2025 00:13

Decorrido prazo de GILBERTO VIEIRA LEITE NETO em 21/02/2025 23:59.
19/02/2025 13:01

Classe retificada de HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
19/02/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 12:57

Juntada de ato ordinatório
18/02/2025 20:18

Juntada de embargos de declaração
14/02/2025 17:14

Juntada de petição intercorrente
12/02/2025 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 17:32

Documento entregue
12/02/2025 17:32

Expedição de Comunicação entre instâncias.
12/02/2025 17:13

Denegado o Habeas Corpus a NICOLAU EMANOEL MARQUES MARTINS JUNIOR - CPF: *64.***.*46-20 (PACIENTE)
11/02/2025 20:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/02/2025 20:21

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/02/2025 16:02

Juntada de Certidão
04/02/2025 09:32

Incluído em pauta para 11/02/2025 14:00:00 Sala de sessões n. 01.
11/09/2024 15:34

Conclusos para decisão
11/09/2024 15:07

Juntada de petição intercorrente
02/09/2024 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 13:58

Juntada de manifestação
16/07/2024 17:03

Juntada de manifestação
25/06/2024 00:57

Decorrido prazo de EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 17:13

Conclusos para decisão
19/06/2024 17:03

Juntada de parecer
18/06/2024 00:09

Decorrido prazo de GILBERTO VIEIRA LEITE NETO em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2024 15:24

Recebidos os autos
13/06/2024 15:24

Juntada de Ofício enviando informações
12/06/2024 15:06

Juntada de Certidão
07/06/2024 17:25

Juntada de petição intercorrente
06/06/2024 14:58

Expedição de Comunicação entre instâncias.
06/06/2024 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2024 12:06

Não Concedida a Medida Liminar
29/05/2024 18:28

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
29/05/2024 18:28

Conclusos para decisão
29/05/2024 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
29/05/2024 18:27

Juntada de Certidão de Redistribuição
29/05/2024 17:55

Recebido pelo Distribuidor
29/05/2024 17:55

Juntada de Certidão
29/05/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

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