20/08/2025 21:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
20/08/2025 21:20

Juntada de Certidão
12/07/2025 05:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCA SUELEUDA PEREIRA DA COSTA em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:45

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1048178-83.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCA SUELEUDA PEREIRA DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA MAYARA LIMA REIS - PI13197 e MARCELLO VIDAL MARTINS - PI6137 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 18:24

Expedição de Documento RPV.
28/03/2025 13:59

Juntada de outras peças
13/03/2025 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCA SUELEUDA PEREIRA DA COSTA em 12/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:03

Decorrido prazo de FRANCISCA SUELEUDA PEREIRA DA COSTA em 05/03/2025 23:59.
27/02/2025 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2025 23:59.
17/02/2025 09:23

Juntada de manifestação
13/02/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/02/2025 12:07

Expedição de Documento RPV.
13/02/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:53

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2025 09:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/02/2025 09:53

Transitado em Julgado em 13/02/2025
13/02/2025 09:53

Homologada a Transação
13/02/2025 09:21

Conclusos para julgamento
08/01/2025 16:09

Juntada de manifestação
07/01/2025 15:19

Juntada de petição intercorrente
26/12/2024 19:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
26/12/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:07

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
17/12/2024 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCA SUELEUDA PEREIRA DA COSTA em 16/12/2024 23:59.
28/11/2024 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 05:31

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 05:31

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 05:31

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 05:31

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 05:31

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 15:01

Juntada de dossiê - prevjud
26/11/2024 13:30

Recebidos os autos
26/11/2024 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
26/11/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
24/11/2024 12:32

Juntada de Informação de Prevenção
22/11/2024 10:55

Recebido pelo Distribuidor
22/11/2024 10:55

Juntada de Certidão
22/11/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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