14/07/2025 14:14

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 14:14

Transitado em Julgado em 14/07/2025
12/07/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
26/06/2025 17:09

Juntada de manifestação
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ Processo: 1005233-69.2024.4.01.3907 Advogado do(a) AUTOR: VALERIA DAS DORES DE SOUSA - PA34926 AUTOR: AGRIMALDO GONCALVES VIANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95, c/c art. 1º da Lei n. 10.259/01.

Requereu a parte autora a homologação da desistência da ação.

Trata-se de direito disponível, não havendo qualquer óbice à pretendida extinção, tampouco controvérsia quanto à aplicação do art. 485, §4º, do Código de Processo Civil, uma vez que a parte ré, regularmente intimada para se manifestar sobre o pedido de desistência, manteve-se inerte.

Este o quadro, homologo a desistência manifestada para que produza os seus legais e jurídicos efeitos e, por conseguinte, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, a teor do art. 485, VIII, do NCPC.

Sem custas e honorários advocatícios (Lei n. 9.099/95, art. 54 e 55).

Registre-se e arquive-se, haja vista a desnecessidade de intimação, na forma da PORTARIA/COJEF n. 6, de 15/12/2009.

Tucuruí/PA.

Juíza Federal
25/06/2025 16:07

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 16:07

Juntada de Certidão
25/06/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 16:07

Concedida a gratuidade da justiça a AGRIMALDO GONCALVES VIANA - CPF: *28.***.*05-15 (AUTOR)
25/06/2025 16:07

Extinto o processo por desistência
12/06/2025 15:54

Conclusos para julgamento
11/06/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
29/05/2025 10:57

Juntada de Certidão
29/05/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:40

Juntada de manifestação
16/04/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2025 10:59

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:35

Juntada de contestação
14/03/2025 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:43

Juntada de manifestação
03/12/2024 11:38

Juntada de Certidão
03/12/2024 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 01:43

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2024 01:43

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2024 01:43

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA
05/11/2024 15:54

Juntada de Informação de Prevenção
30/10/2024 14:56

Recebido pelo Distribuidor
30/10/2024 14:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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