TRF6 - 0035311-11.2015.4.01.3800

06/09/2025 20:25

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV12F para MGBHCIV12F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

15/04/2025 12:18

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/12/2022 15:43

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/04/2021 00:00

Intimação

26/02/2021 19:33

Juntado(a) - Petição Inicial

23/08/2016 14:09

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

23/08/2016 14:03

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF - FASE REPLICADA

23/08/2016 14:02

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DATA EFETIVA: 06/10/2015

23/08/2016 14:02

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DATA EFETIVA: 06/10/2015

12/08/2016 14:17

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

12/08/2016 12:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2016 08:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

28/07/2016 14:17

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFENSORIA PÚBLIA

28/07/2016 14:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

26/07/2016 14:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/07/2016 12:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2016 08:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AGE

14/07/2016 14:21

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - ESTADO.

08/06/2016 15:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2016 15:19

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

07/06/2016 12:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2016 07:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

17/05/2016 16:13

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFENSORIA PÚBLICA

17/05/2016 12:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2016 08:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

04/05/2016 19:35

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - UNIÃO - AGU

04/05/2016 19:34

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

08/04/2016 10:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - DATA EFETIVA: 11/04/2016

08/04/2016 10:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DATA EFETIVA: 11/04/2016

07/04/2016 15:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/04/2016 10:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/03/2016 17:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2016 17:48

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

16/03/2016 17:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/03/2016 17:32

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - MUNICÍPIO

10/03/2016 15:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - FASE REPLICADA

10/03/2016 15:40

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - UNIÃO FEDERAL

03/03/2016 16:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - FASE REPLICADA

03/03/2016 16:01

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - ESTADO DE MINAS GERAIS

03/03/2016 15:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/03/2016 15:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/03/2016 15:39

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - Relator do AI comunicado

29/02/2016 11:38

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - DATA EFETIVA: 01/03/2016

29/02/2016 11:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - DATA EFETIVA: 01/03/2016

29/02/2016 11:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DATA EFETIVA: 01/03/2016

26/02/2016 17:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

26/02/2016 13:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

26/02/2016 13:28

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - Isso posto, julgo procedente o pedido inicial para determinar aos réus que forneçam ao autor a medicação denominada TEMOZOLAMIDA (TEMODAL), num total de 40 comprim

12/02/2016 18:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

12/02/2016 18:28

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - EXPEDIDO OFÍCIO PAGTO. PERITO - AJG

29/01/2016 19:06

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - PAGAR PERITO

29/01/2016 19:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/01/2016 19:06

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

17/12/2015 14:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - DATA EFETIVA: 18/12/2015

17/12/2015 14:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DATA EFETIVA: 18/12/2015

17/12/2015 13:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/12/2015 19:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

16/12/2015 15:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

16/12/2015 11:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

14/12/2015 08:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

11/12/2015 16:14

Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - AI 40903-87.2015.4.01.3800

10/12/2015 17:07

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - UNIÃO FEDERAL

10/12/2015 17:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/12/2015 16:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2015 08:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

03/12/2015 16:05

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

02/12/2015 14:49

Ato ordinatório praticado - PERICIA LAUDO APRESENTADO

02/12/2015 12:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2015 09:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO - CENTRAL DE PERÍCIAS

18/11/2015 14:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/11/2015 13:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mandados n. 1090, 1091 e 1093/2015

18/11/2015 13:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/11/2015 11:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2015 08:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

05/11/2015 16:09

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGU

05/11/2015 16:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/11/2015 16:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/11/2015 15:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/11/2015 16:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/11/2015 16:58

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Tendo em vista os termos da decisão de fls. 294/296, proferida pelo e. TRF da 1ª Região nos autos do agravo de instrumento nº 0040903-87.2015.4.01.0000/MG, determinando a realização de

03/11/2015 13:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2015 13:31

Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

03/11/2015 13:31

Juntada de Petição - REPLICA APRESENTADA

03/11/2015 13:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/11/2015 13:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2015 09:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

13/10/2015 15:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DATA EFETIVA: 14/10/2015

08/10/2015 15:54

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

08/10/2015 15:53

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

06/10/2015 15:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA CONVERSAO RENDA

06/10/2015 15:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/10/2015 12:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2015 09:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

22/09/2015 12:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - Fase replicada

22/09/2015 12:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/09/2015 14:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/09/2015 13:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA CONVERSAO RENDA - fase replicada

17/09/2015 13:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/09/2015 18:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA CONVERSAO RENDA

14/09/2015 15:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2015 15:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/09/2015 15:14

Juntado(a) - DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

09/09/2015 17:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/2015 17:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE DEPÓSITO.

03/09/2015 09:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

03/09/2015 09:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/09/2015 14:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/08/2015 11:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/08/2015 11:44

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1327

21/08/2015 17:03

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

21/08/2015 13:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2015 13:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/08/2015 14:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/08/2015 14:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

20/08/2015 13:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/08/2015 16:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/08/2015 13:20

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - ESTADO DE MINAS GERAIS

04/08/2015 14:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/08/2015 14:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

31/07/2015 17:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2015 17:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

29/07/2015 13:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - FASE REPLICADA

29/07/2015 13:31

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - UNIÃO FEDERAL

28/07/2015 14:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - FASE REPLICADA

28/07/2015 14:33

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

27/07/2015 15:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/07/2015 14:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/07/2015 18:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/07/2015 12:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2015 12:21

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/07/2015 12:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2015 12:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2015 10:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

22/07/2015 09:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

14/07/2015 13:53

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

14/07/2015 13:53

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/07/2015 13:53

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/07/2015 18:23

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/07/2015 18:23

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

13/07/2015 18:20

Concedida a tutela provisória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - Diante do exposto, defiro o pedido de antecipação de tutela para o fornecimento do medicamento TEMOZOLAMIDA (TEMODAL), num total de 40 comprimidos de 100mg e 80 comprimidos

13/07/2015 12:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2015 12:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/07/2015 15:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA CUMPRIMENTO - HOSPITAL DAS CLÍNICAS

07/07/2015 15:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/07/2015 15:56

Juntado(a) - INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA

07/07/2015 13:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2015 09:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

30/06/2015 17:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - AUTOS ACOMPANHARAM O MANDADO DE INTIMAÇÃO À DPU

30/06/2015 17:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/06/2015 16:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/06/2015 15:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/06/2015 17:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2015 17:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2015 16:42

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/06/2015 16:41

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA