14/08/2025 16:41

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 16:39

Juntada de manifestação
06/08/2025 03:11

Publicado Ato ordinatório em 06/08/2025.
06/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:13

Juntada de Certidão
04/08/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:13

Juntada de Certidão
04/08/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 11:50

Juntada de Certidão
30/07/2025 11:50

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
15/07/2025 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 10:02

Juntada de manifestação
30/06/2025 01:01

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002172-36.2024.4.01.3606 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TADEU GWIAZDECKI REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIA DOS SANTOS OLIVEIRA - MT23349/O e GILMAR LUIZ ZANATTA - MT23374/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Juína, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 14:20

Expedição de Documento RPV.
03/06/2025 11:50

Juntada de manifestação
03/06/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
08/05/2025 15:13

Juntada de comprovante de implantação de benefício
30/04/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:28

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2025 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT.
30/04/2025 10:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/04/2025 10:28

Transitado em Julgado em 29/04/2025
30/04/2025 10:28

Concedida a gratuidade da justiça a TADEU GWIAZDECKI - CPF: *46.***.*23-87 (AUTOR)
30/04/2025 10:28

Homologada a Transação
30/04/2025 10:27

Juntada de Certidão
30/04/2025 09:48

Juntada de Ata de audiência
10/04/2025 11:35

Juntada de Certidão
08/04/2025 19:56

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2025 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT.
03/04/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.
31/03/2025 14:26

Juntada de manifestação
24/03/2025 13:55

Juntada de Certidão
24/03/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:01

Juntada de contestação
03/02/2025 09:57

Juntada de manifestação
13/12/2024 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:57

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 14:57

Juntada de Certidão
13/12/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 14:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2024 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 16:18

Conclusos para decisão
11/12/2024 16:37

Juntada de manifestação
19/11/2024 17:11

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2024 17:11

Juntada de Certidão
19/11/2024 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 11:54

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 11:54

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 11:54

Juntada de dossiê - prevjud
18/11/2024 22:02

Conclusos para decisão
18/11/2024 09:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT
18/11/2024 09:03

Juntada de Informação de Prevenção
16/11/2024 17:07

Recebido pelo Distribuidor
16/11/2024 17:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/11/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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